DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 2712.05/2023 – TP - 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, 
CONSERVAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
DA 
JARDINAGEM, 
ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PUBLICAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS/CE. 
Vencedor: 
TECTA 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
com 
CNPJ: 
20.160.697/0001-75, com o valor total de R$ 447.786,96 
(Quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis 
reais e noventa e seis centavos), Informações: Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 
08:00 àsc 12:00h. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA –  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:45DC7E2D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOI 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023- TP 
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da 
Adjudicação 
e 
Homologação 
da 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
2712.03/2023- TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM 
ESTRADAS RURAIS COM ACRESCIMO DE MATERIAL E 
RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) 
NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, 
LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS/CE. 
Vencedor: 
RVP 
CONSTRUÇOES 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (Um 
milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta 
e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de 
licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves– 
ordenador de despesas da secretaria de infraestrutura, obras e 
serviços públicos. Data: 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:9436B3E1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº125/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 15 de 
maio de 2024 para transportar o paciente de alta, Lia Mara Medeiros 
Oliveira para o Hosp. e Maternidade Madalena Nunes. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 15 de maio de 2024 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3C438D1A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº126/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 16 de 
maio de 2024 para transportar os pacientes, Vanderlei Chaves para o 
Hosp. Cesar Carls, Thalles Albuquerque Rodrigues Hosp. Albert 
Sabin e trazer de alta Maria Auxiliadora Martins Amorim do Hosp. 
dos Olhos Leiria de Andrade. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 15 de maio de 2024. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C92CB14F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº127/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 

                            

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