DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 16 de maio de
2024, para transportar os pacientes, Maria Marcela Meneses de
Carvalho, Maria Valdeni Paiva Feijão para o Hospital e Maternidade
Madalena Nunes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 15 de maio de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:828D6235

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ERRATA EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE
GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC EM GUARACIABA DO NORTE /CE - EDITAL N°
001/2024

3. VALORES E CATEGORIAS
3.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 235.400,00
(duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) dividido entre as
seguintes áreas e categorias de ações culturais.

Onde se lê:

ÁREA/
LINGUAGEM
CATEGORIA
QUANT.
DE
ATIVIDADE
VALOR
FIXO
POR PROPOSTA
VALOR TOTAL
POR PROPOSTA
Quadrilha regional
Manutenção
e
circulação do grupo
cultural
de
quadrilha
junina
federada a entidade
junina
com
no
mínimo
10
apresentações
culturais na região e
estado do Ceará
2 projetos
1 projeto de R$
20.000,00
(1º
colocado)
1
projeto
de
R$
15.000,00
(2º
colocado)
R$ 35.000,00
Eventos culturais
Programação
artística
cultural
envolvendo
diferentes
linguagens culturais
2 projetos
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00

Leia-se:

ÁREA/
LINGUAGEM
CATEGORIA
QUANT.
DE
ATIVIDADE
VALOR
FIXO
POR PROPOSTA
VALOR
TOTAL
POR PROPOSTA
Quadrilha regional
Manutenção
e
circulação do grupo
cultural de quadrilha
junina federada a
entidade junina com
no
mínimo
10
apresentações
culturais na região e
estado do Ceará
2 projetos
2 projetos de R$
15.000,00
R$ 30.000,00
Eventos culturais
Programação
artística
cultural
envolvendo
diferentes
linguagens culturais
3 projetos
R$ 5.000,00
R$ 15.000,00

Guaraciaba do Norte CE- 15 de Maio de 2024

ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:12E11211

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO
Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC para atividade VIAS TERRESTRES
URBANAS E RURAIS__ MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
(Pavimentação na área urbana do distrito de Betânia), Distrito de
Betânia no município de Ibiapina , Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:5697343E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - SEINFRA. Objeto:
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIZ DE
SOUSA/DEP. FERNANDO MELO NO MUNICIPIO DE
IBIAPINA - CE, CONFORME MAPP: 3535. Vencedor: J E
MARTINS DA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS – CNPJ:
42.305.921/0001-02, VALOR lote 01: R$ R$ 1.605.551,32 (hum
milhão seiscentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e
trinta
e
dois
centavos),
Para
a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE, atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos
E ADJUDICamos a licitação na forma da Lei, SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE, Sra. ANA PAULA GOMES ALVES, Data: 08 de
MAIO de 2024.
Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:FA21E29C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna
público o Extrato do Contrato de Nº 2024.05.09.01, resultante da
Tomada de Preços N.º 006/2023 - SEINFRA. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.15.451.1502.1.012
(CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DA
URBANIZAÇÃO
E
MODERNIZAÇAO URBANA EM BAIRROS). ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE
RECURSOS: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000 / 1704000000
/ 1749000000 / 1750000000 - RECURSO ORDINÁRIO /
1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
CONTRATOS
DE
REPASSE
DOS
ESTADOS.
OBJETO:
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIZ DE
SOUSA/DEP. FERNANDO MELO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA
- CE, CONFORME MAPP: 3535. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
(doze)
meses.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA: J E MARTINS DA SILVA
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS – CNPJ: 42.305.921/0001-02.