DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 15 DE 
MAIO DE 2024.  
  
VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR  
Secretário da Educação 
Portaria N° 1608/2024 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:73356017 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS REMANSECENTES 
Nº 2024.02.26.02 -SME. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), 
através do Senhor (a) Elane de Lavor Barbosa, Secretária Municipal 
da Secretaria da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.07.01-PMI-SECES, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2023.03.29.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o 
extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica P J R DE 
SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro: 
Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
37.328.688/0001-43, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Priscila 
Jessica Rodrigues de Souza, representante legal, inscrito(a) no 
CPF/MF sob o nº. 074.283.943-50, como abaixo discrimina: 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.07.01-PMI-SECES, e da ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.29.02-PMI. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para 
aquisição de mobiliário escolar pare uso em unidades escolares e 
secretaria da educação, de acordo com os critérios estabelecidos no 
termo de referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Iguatu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 958.946,28 (novecentos e 
cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 26 de fevereiro de 
2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, 
correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento 
vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos 
financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, 
conforme o caso. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA, 
Secretária. 
  
Iguatu (CE), 26 de fevereiro de 2024. Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:43AB3C02 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS REMANSECENTES 
Nº 2024.02.26.01 -SME. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), 
através do Senhor (a) Elane de Lavor Barbosa, Secretária Municipal 
da Secretaria da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.07.01-PMI-SECES, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2023.03.29.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o 
extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, 
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como 
abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 
de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.07.01-
PMI-SECES, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.29.02-PMI. OBJETO: Registro de preços para futura e 
eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar 
pare uso em unidades escolares e secretaria da educação, de acordo 
com os critérios estabelecidos no termo de referência de 
responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.124.460,00 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil 
quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do 
dia 26 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Elane de Lavor Barbosa, secretária . 
Iguatu (CE), 26 de fevereiro de 2024. Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C2C1A92D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-
SECULT (CONTRATANTE) – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.27.01-SEINFRA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
ROÇADEIRA A GASOLINA E MOTOSSERRA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
– SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente 
processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor da empresa J. M. UCHOA JUNIOR 
LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 46.730.051/0001-70, 
sediado (a) Na Rua Treze De Maio, N°267, Taboleiro, Iguatu-Ce 
neste ato, representado pela Sr. José Maurício Uchoa Júnior. 
Vencedora do objeto do contrato, referente ao(s) Lotes 01 e 02 
(CONTRATADA). 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO 
DE 
LACERDA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. 
Iguatu-CE, 15 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:79B64485 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. CMF Distribuidora de Medicamentos – EIRELI, com sede à 
Rua: Coreau, nº 875, galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-
240, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-09, através de seu 
representante legal, o senhor Cassio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.03.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de 
preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais 
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 29.100,00 
(vinte nove mil e cem reais). Data de Assinatura: 03 de maio de