DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de 
maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:352E0DC6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida: 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 09. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.03.05-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de 
preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais 
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 7.200,00 
(sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0BDA1548 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Quickbum E-Commerce – LTDA, com sede à Rua: Garrincha 
do Mato Grosso nº 440, Setor 03, JD, Vale das Peróbas, Arapongas, 
Paraná, CEP: 86.709-742, inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64, 
através de seu representante legal, o senhor Valdir da Silva Costa. 
Titular Administrador. Vencedora do Lote: 10. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.03.06-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de 
preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais 
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 61.000,00 
(sessenta e um mil). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FFE38B91 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. 
Processo: PC-2024.05.08.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de 
material de construção destinado a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores Registrados: a) 
Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) JM Uchôa 
Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ nº 46.730.051/0001-70. Valores 
Globais: R$ 367.147,70 (trezentos e sessenta e sete mil cento e 
quarenta e sete reais e setenta centavos); e R$ 908.204,11 (novecentos 
e oito mil duzentos e quatro reais e onze centavos), respectivamente. 
Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 
(Manutenção 
das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de 
Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). 
Transição: 
Art. 
38, 
§2° 
do 
decreto 
federal 
11.462/2023. 
Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas 
alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente 
o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 14 
de abril de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7D58B907 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Reabertura de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Kits 
contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos 
da rede municipal de ensino. Data da Sessão: 21 de maio de 2024, às 
08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no 
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 15 de maio de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Pregoeiro Oficial. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8B623AF0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVOS DE PRAZOS. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. AS 
SECRETARIAS: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
– 
SEDA, 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL – SEFAM, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SME, SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB, SECRETARIA 
DE GOVERNO – SEGOV, E SECRETARIA DA SAÚDE – SMS, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público 
o 
extrato 
do 
primeiro 
Aditivo 
aos 
CONTRATOS 
Nsº 
2024.03.04.01-01, 
2024.03.04.01-02, 
2024.03.04.01-03, 
2024.03.04.01-04, 2024.03.04.01-05, e 2024.03.04.01-06, cujo objeto