DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de
1990, e

CONSIDERANDO o que está disposto na Lei Municipal Nº 1.217,
de 26 de maio de 2017, que trata da Reorganização e Funcionamento
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes
para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
- SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte
forma:

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
1. SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues
SUPLENTE: Pedro Henrique Mesquita de Araujo

2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: Lindaci de Lima Mota
SUPLENTE: Maruska Ramos Araujo

3. SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Maria Amélia Andreza R. De Sousa
SUPLENTE: Gishandy Hiasmym Sousa da Silva

4. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Francimarques Gomes dos Santos Mota
SUPLENTE: Geize Mesquita Maia Mota

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
NÃO
GOVERNAMENTAIS:
5. ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE IRAUÇUBA
TITULAR: Pablo Ramiris Sousa Cavalcante
SUPLENTE: Raimundo Nonato Oliveira Fortunato

6. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA GIL
BASTOS
TITULAR: Francisco Otalício de Sousa Sales
SUPLENTE: Brena Quesia Teixeira Pereira

7. ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO
JOÃO PAULO – ll
TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes
SUPLENTE: Maria Aldeniza Fernandes dos Santos

8. ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E DESPORTISTAS DE
IRAUÇUBA
TITULAR: Maria Angélica do Carmo Silva
SUPLENTE: Lucas Costa de Sousa

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:
PRESIDENTE: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues
VICE-PRESIDENTE: Maria Angélica do Carmo Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira
SECRETÁRIO GERAL: Pablo Ramiris Sousa Cavalcante

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria
GAB/PMI Nº 353, de 16 de abril de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E5BF8FC9

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 438, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. LUIZ EDUARDO GOMES
FERREIRA, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo
efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, portador da Matrícula:
0919648, pertencente a SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FFF2A61B

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2024.05.14.01 - SEJUV DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.04.30.01

OBJETO: Realização dos festejos alusivos ao 67º aniversário de
Emancipação Política do Município de Irauçuba/CE. Contratado:
AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$
45.750,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Data
de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024. Vigência do Contrato:
Até o dia 31 (trinta e um) de dezembro do exercício financeiro de sua
assinatura. Contratante: Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e
Lazer. Assina pela Contratante: Ana Leila Facundo da Silva.
Contratada: AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Assina
pela
Contratada:
MOISES
MUNIZ
LIRA.
Dotação
Orçamentária: 2601 13 392 0025 2.085 – Realização de Eventos
Culturais e de Tradição Popular, Fonte de Recurso Próprio (Fonte
1500000000) e Convenio Estadual (Fonte 1701000000). Elemento/
Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23.

Irauçuba/CE, 14 de maio de 2024,

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D0FF5A05

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO:
Contratação de serviços complementares para manutenção de vias,
prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADO (A): ANTONIO FERREIRA RODRIGUES.
VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura