DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
é a LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, 
CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.04.01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, 
SECRETARIA 
DA FAZENDA 
MUNICIPAL 
– 
SEFAM, 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DO 
GABINETE – SEGAB, SECRETARIA DE GOVERNO – 
SEGOV, 
E 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
– 
SMS. 
CONTRATADO(A): OLIVIER SERVICOS E LOCACOES 
LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) - R JOAO XXIII, 297 - Q104 
- L021 - GRANJA LISBOA - FORTALEZA - CE - CEP: 60.540-
665. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido, por período de 60 
(sessenta) dias, com vigência a partir de 06 de maio de 2024, 
fixando o seu novo vencimento em 05 de julho de 2024. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO MOACIR VIEIRA. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Venâncio José Vieira – 
Secretário, SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: Ana 
Luiza Bandeira Bastos - Ordenadora de Despesas, SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO: Vicente Pereira de Araújo Júnior – Secretário, 
SECRETARIA DO GABINETE: Elma Nogueira da Silva-
Ordenadora de Despesas, SECRETARIA DE GOVERNO: 
Mateus Alcantara Maciel- Ordenador de Despesas, Margarida 
Marleuda Goncalves: Secretária da Saúde - SMS.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C49BA19A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 433, DE 14 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE: 
  
Art. 
1° 
- 
Conceder 
LICENÇA 
PRÊMIO 
a 
Servidora 
EMANUELLA 
HERMINIA 
FERREIRA 
BARRETO 
QUINTELA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, Matricula: 0810339, 
pelo período de 14/05/2024 à 14/08/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D2F060EC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 434, DE 14 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EA65A44E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 435, DE 14 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE 
GESTÃO, 
pertencente 
a 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4AB75EA5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 436, DE 14 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE 
GESTÃO, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:06C0A9FB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 437, DE 14 DE MAIO DE 2024.