DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 
0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO 
DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO 
DE 
Nº 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 16 de abril de 2024 – Marcos Thiago 
Ferreira da Silva – Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0936BD71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 041, de 13 de maio de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
14 de maio de 2024, onde esteve presente na ALECE, no Gabinete da 
Deputada Larissa Gaspar, pata tratar de assuntos relacionados ao 
CASTRAMÓVEL, para uma ação de castração de animais no 
município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F45AF2E7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 040, de 09 de maio de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
10 de maio de 2024, onde participou de reunião na ALECE, no 
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, solicitando a intermediação 
junto a Secretaria de Proteção Social do Estado, a destinação de cestas 
básicas através da Defesa Civil para o município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B3BCC4E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, CPF 
062.133.953-93, para a mesmo participar da 2ª Oficina Regional de 
Planificação da Atenção à Saúde (Território e Gestão de Base 
Populacional), no dia 05 de março de 2024, na cidade de Limoeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:A2E6606C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.12.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.12.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando 150,00 (cento e cinquenta reais), a 
Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 757.902.893-04, Matrícula: 
1200534 para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 13 e 14 de março 
de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relativo ao 
recebimento de Carteiras de Identidade Civil e atualização do Sistema 
do SIHPB. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 12 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba