DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:4760ABC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.13.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.13.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 14 de 
março de 2024, para participar do Lançamento do Programa Pé-de-
Meia no Ceará, no Centro de Eventos do Ceará.. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:A1732404 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.13.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.13.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), ao Sr. Guilherme Paulo Bezerra, CPF nº 
615.943.703-89, matrícula: 1205984, para participar do Seminário 
Políticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável e o Enfrentamento 
a Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de março de 2024, na 
cidade de Fortaleza. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:DEAC16C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.13.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.13.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Millena Costa Lima, CPF nº 
615.973.623-01, matrícula: 1205997, para participar do Seminário 
Políticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável e o Enfrentamento 
a Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de março de 2024, na 
cidade de Fortaleza. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:CB43CF2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.13.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.13.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), ao Sr. Fábio Enzo da Silva Barros, CPF nº 
615.942.233-27, matrícula: 1206101, para participar do Seminário 
Políticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável e o Enfrentamento 
a Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de março de 2024, na 
cidade de Fortaleza. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:53C0B540 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.15.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.15.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceara, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 144/95 de