DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro,
Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88)
3481-7445, ou ainda através do e-mail licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 15 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:C45193EC

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.15.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero
quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de
2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de maio de
2024
às
08:30
horas,
através
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 15 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:703DC1CF

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº. 2024.04.26.2

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.26.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Jardim - SAAEJ e a empresa JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
03.203.151/0001-35.
Objeto:
Contratação de empresa especializada com sistema informatizado
voltado a gestão comercial em saneamento, negociações de débitos,
convênios de arrecadações, módulos de gerenciamento, junto as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim -
SAAEJ. Valor Total do Contrato: R$ 27.624,00 (vinte e sete mil
seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência do Contrato: De 12
(doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e João
Francisco Ribeiro de Souza.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:D6FA1C6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20240506/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 20240506/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público
para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de
Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
Contratação de Empresa Especializada para Consulta Cardiológica
com emissão de parecer Cardiológico para cirurgias no valor estimado
de R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais).
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal
Portal
Licita
Jati,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 20 de
Maio de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Jati - CE, 15 de Maio de 2024. .
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:D20F7DDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1305.01/2024
- SECULT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – SECULT,
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0805.01/2024 – SECULT,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA -
CE, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
PARA
ANIMAR
OS
FESTEJOS
ALUSIVOS
ÀS
COMEMORAÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA
(MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as
despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
10.1010.13.392.1303.2.089.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS –
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA
CONTRATADA: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO – Titular
responsável da empresa J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR
VIANA).

Madalena - CE, 13 de maio de 2024.

ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:5B6709E3

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Madalena, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Senhor Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude, faz publicar o extrato
resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 003/2024 - SECULT a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA PARA ANIMAR OS FESTEJOS
ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO
DE MADALENA (MADAJUNINO), DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
FAVORECIDO: J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA),
inscrita no CNPJ no 18.900.848/0001-32, com