DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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6.3. A classificação contemplará todos os candidatos aprovados.
6.4. A nota final dos candidatos será obtida através da nota de
Entrevista mais analise curricular.

7. DO RESULTADO

7.1. Os candidatos deverão se basear no Cronograma constante no
Anexo III em relação as etapas do Processo seletivo e serão
informados sobre o resultado do Processo de Seleção através de Edital
divulgado e publicado no Diário Oficial do Município além do site
(Sítio) do Município. (www.mombaca.ce.gov.br)
7.1. A aprovação e classificação final do Processo de Seleção a que se
refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão
somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a rigorosa
ordem de classificação, a existência de carência temporária, o
interesse e a necessidade da Administração Pública.

08. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os casos omissos no que concerne à inscrição, e entrevista do
Processo de Seleção serão resolvidos pela Comissão Coordenadora.
8.2. Os contratos poderão ser suspensos de acordo com a conveniência
administrativa respaldada no interesse público, hipótese em que o
prazo de duração também fica suspenso.
8.3 Os recursos devem ser interpostos até as 15:00 horas do dia
27/05/2024 na sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária ou até as
18:00h através do email agriculturamombaca@gmail.com,com
identificação assunto: recurso ao resultado da seleção.

Mombaça, 15 de maio de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
Secretário de Agricultura e Pecuária
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5DC64E4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: JSM COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA,
COM
SEDE
AVENIDA
AGOSTINHO
CHAGAS 922, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
40.442.065/0001-01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01
DE
ABRIL
DE
2021.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
DISPENSA ELETRÔNICA 008-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR
GLOBAL: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001-
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA
MARTINS/ JORDESSON HARLLEY NOBRE DA SILVA,
MORADA NOVA-CE, 06 DE MAIO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação /CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:872E6D7C

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL
– CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM
GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, COM SEDE RUA
ARMANDO
MONTEREIRO,
485,
SALA
09,
PARREÃO,
FORTALEZA, CEARÁ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
05.042.412/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 009-2024-DE. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE
CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA. DO VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E
DOIS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01
031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA
MARTINS/ SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS, MORADA
NOVA-CE, 10 DE MAIO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação/CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:AC940DF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230211 -
SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
(CAPS),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTES (AMBAS COM
DESONERAÇÃO),
DE
ACORDO
COM
O
ORÇAMENTO
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC,
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA