DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8467A165 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 947, DE 15 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUCIDIA HOLANDA LIMA 
PEDROZA, portadora do RG nº 1561159-88 e inscrita no CPF sob nº 
289.953.503-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada a Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:515D266F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 948, DE 15 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCIDIA HOLANDA LIMA 
PEDROZA, portadora do RG nº 1561159-88 e inscrita no CPF sob nº 
289.953.503-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
COORDENAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO NA 
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CDA XI), 
vinculada a Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:80060328 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº SAF-PE001/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240312/0002-24 - 
CONTRATO Nº SAF-PE001/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SAF-
PE001/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: ASP 
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO ( SOFTWARE ) DESTINADO A DIVERSSOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS DO MUNCIPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 85.308,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 
- 
Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao 
e Financas, R$ 85.308,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços 
de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, 
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.  
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:29D353D5 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240507/0001-04 - 
CONTRATO Nº 202405072025 
- ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN011/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: BALADA 
EVENTOS E PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O 
SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ‖GUSTTAVO LIMA E 
BANDA‖ NO DIA 14/08/2024 AS 22H PARA REALIZAÇÃO DOS 
FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S 
DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão, 
duzentos 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 1.200.000,00 no 
elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 7 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024  
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:956CEC86 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN003/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN003/2024 
  
A Secretaria de Educação/FUNDEB divulga o Extrato do Contrato 
nº 
SE-IN003/2024, 
decorrente 
da 
INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
Nº 
SE-IN003/2024, 
a 
saber: 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Educação/FUNDEB; 
Dotação 
Orçamentária: 1401.12.361.0002.2.112; Elemento de despesas: 
3.3.90.36.00 e Subelemento de despesas: 3.3.90.36.15. OBJETO: