DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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PORTARIA N.º 292/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referentes ao 1º período de 
2019, a contar de 13 até 20.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178049#2#181687/>
Protocolo 178049
<#E.G.B#178051#2#181689>
PORTARIA N.º 294/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias ao Servidor JUAREZ DE ALMEIDA CUNHA, 
matrícula nº 141.664-2 C, referente ao exercício de 2023, no período de 
24.04 ate 03.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178051#2#181689/>
Protocolo 178051
<#E.G.B#178054#2#181692>
PORTARIA N.º 295/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 273639/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
REINALDO DE ARAUJO SILVA, matrícula n.º 150.161-5 D, 90 dias de 
licença médica, a contar de 07/04 até 05/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178054#2#181692/>
Protocolo 178054
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#178096#2#181734>
ERRATA
Errata da Resenha de Deslocamentos de Servidores: publicado no 
DOE nº 35.216, Seção II do Poder Executivo de 03 de maio de 2024 
quanto ao destino e período do item 2.
ONDE-SE-LÊ:
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 10.04.2024.
LEIA-SE:
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 11.04.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 14 de maio de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#178096#2#181734/>
Protocolo 178096
<#E.G.B#178097#2#181735>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1 e Erika 
Lima Pinheiro - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 02.05.2024.
Objetivo: Realizar captação de imagens de projetos desenvolvidos pela 
Comunidade do Acajatuba.
2. Nomes e Cargos: Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2, Gabriel Morais 
da Costa - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I Ad-1, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Mauro de Carvalho Neto 
- Assessor II Ad-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus 10.04.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda o Governador Wilson 
Lima nas entregas voltadas ao setor primário, social e entrega de uma 
unidade móvel de atendimento.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de 
maio de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#178097#2#181735/>
Protocolo 178097
<#E.G.B#178098#2#181736>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1 e Erika 
Lima Pinheiro - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus 07.05. a 
08.05.2024.
Objetivo: Realizar captação de imagens e materiais jornalístico do projeto 
escola da floresta.
2. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 04.05.2024.
Objetivo: Realizar captação de imagens para produção de vídeo 
governamental.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 14 de 
maio de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#178098#2#181736/>
Protocolo 178098
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#178020#2#181658>
EXTRATO N° 022/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato 07/2024-SEFAZ, firmado 
em 06.05.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) 
fogões domésticos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura 
do Termo, de 06.05.2024 a 06.05.2025. Valor Global: R$ 8.105,25 (oito 
mil, cento e cinco reais e vinte e cinco centavos). DO: UO: 014101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 44905212, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 16/04/2024, a NE nº 0380/2024, 
no valor de R$ 8.105,25 (oito mil, cento e cinco reais e vinte e cinco 
centavos). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21, e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.143449/2023-95. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 08 de maio de 2024
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#178020#2#181658/>
Protocolo 178020
<#E.G.B#178023#2#181661>
EXTRATO N° 024/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato n° 04/2024-SEFAZ, firmado 
em 08.05.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa VIEIRA E ROCHA COMERCIO 
ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 
30 (trinta) bebedouros, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico 
para Registro de Preço n.º 0168/2023-3-CSC. Vigência: 12 (doze) meses, 
a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 19.305,00 (dezenove mil, 
trezentos e cinco reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; ND: 44905237, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
26/03/2024, a NE nº 0342/2024, no valor de R$ 19.305,00 (dezenove mil, 
trezentos e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 15, II, da Lei n° 8.666/93, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO