DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024 5
01/05/2024; 03- DANIELLE AZEVEDO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, 
259.302-5 A, 19/02/2024; 04- DAYANA ANDRADE BARROSO, Técnico de 
Enfermagem, 250.269-0 B, 19/04/2024; 05- EDNILZA GUEDES CORREA 
PEREIRA, Farmacêutico, 109.816-0 D, 22/04/2024; 06- JULIANA DE 
SOUZA FREITAS, Técnico de Enfermagem, 250.568-1 A, 20/04/2024; 07- 
MARIA LETICIA MESSIAS ROSAS, Psicólogo, 238.860-0 B, 03/05/2024; 
08- MARIA DO SOCORRO MENESES DA SILVA, Farmacêutico 
Bioquímico, 256.237-5 A, 01/05/2024; 09- PAULO ANDERSON DANTAS 
REIS, Enfermeiro Intensivista, 177.830-7 B, 01/04/2024; 10- TALES BRAGA 
ALVES JUNIOR, Enfermeiro Obstetra, 260.162-1 B, 24/04/2024; CIENTIFI-
QUE-SE,CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 26 de março de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178110#5#181748/>
Protocolo 178110
<#E.G.B#178114#5#181752>
PORTARIA Nº 311/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos 
SIGED01.01.017133.000150/2024-49;01.01.017125.000030/2024-40; 
01.01.017307.000684/2023-55; 01.01.017125.000187/2024-76 /SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01- MARIA BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 
251.068-5 A, 19/04/2024; 02- MATEUS MONTEIRO DE AMORIM, Técnico 
de Enfermagem, 250.100-7 A, 26/04/2024; 03- MATEUS MONTEIRO 
DE AMORIM, Técnico de Enfermagem, 250.100-7 B, 26/04/2024; 04- 
RAIMUNDO NONATO CARDOSO MACIEL, Técnico de Enfermagem, 
250.414-6 A, 20/08/2023; 05- RAIMUNDO NONATO CARDOSO MACIEL, 
Técnico de Enfermagem, 250.414-6 B, 21/08/2023; 06- ROSELANE 
MARTINS VILHENA, Enfermeiro Intensivista, 258.898-6 C, 02/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 26 de março de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178114#5#181752/>
Protocolo 178114
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#178024#5#181662>
PORTARIA GS Nº 540, DE 13 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.00
8287/2024-35-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
06/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a 
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5A.
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula funcional 160428-7 H/I;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#178024#5#181662/>
Protocolo 178024
<#E.G.B#178027#5#181665>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 30/2024
DATA DA ASSINATURA: 13.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE 
LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o 
pagamento no valor total de R$ 2.053.430,52 (dois milhões, cinquenta e três 
mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), referente aos 
serviços prestados sem cobertura contratual, de transporte escolar, fluvial e 
terrestre, que atendeu aos alunos das Escolas Estaduais desta Secretaria/
SEDUC na Calha do Alto Solimões (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin 
Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, 
Tabatinga e Tonantins), referente ao serviço de transporte escolar fluvial e 
terrestre no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em 22 (vinte e dois) dias 
letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 0644, 
emitida em 17.04.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do 
GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.664/2023-ASSJUR e 
especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: 
R$ 2.053.430,52 (dois milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta 
reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 29.04.2024 a NE n°. 0003758 no valor de R$ 
2.053.430,52 (dois milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta 
reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.039523/2023-84.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#178027#5#181665/>
Protocolo 178027
<#E.G.B#178030#5#181668>
PORTARIA GSE 380, DE 10 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos 
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.00031654.2018/SEDUC.
RESOLVE:
I. PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2024, 
os efeitos da Portaria GSE Nº 046, de 25/01/2024, publicada no DOE 
em 30/01/2024, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das 
dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.
II. DESIGNAR o servidor MARIO DOUGLAS TEIXEIRA BENTES, matrícula 
nº 254.111-4A, para dar continuidade aos trabalhos como secretário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 10 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#178030#5#181668/>
Protocolo 178030
<#E.G.B#178034#5#181672>
PORTARIA GS Nº 541, DE 13 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
5289/2023-16-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
06/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a 
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5A.
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula funcional 160428-7 H/I;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#178034#5#181672/>
Protocolo 178034
<#E.G.B#178036#5#181674>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO