DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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PORTARIA Nº 0173/2024-DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular
(Processo n.º 01.01.017101.005416/2024-17).
RESOLVE:
CANCELAR
A
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO
DE
INTERESSE PARTICULAR do servidor MARCELO ANTONIO PAOLINO,
matrícula nº 225.311-9 A, Médico Graduado, lotado no Disposicionados
FHAJ, a contar de 01/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 10 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#177999#4#181637/>
Protocolo 177999
<#E.G.B#178018#4#181656>
PORTARIA Nº 357/2024 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES-AM, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 74 da Lei N.º 14.133/21,
de 01 de abril de 2021, ser inexigível a licitação para aquisição de materiais,
de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam
ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
CONSIDERANDO que a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ nº 07.797.967/0001-95, portadora de Certidão
de Exclusividade nº 240227/41.347 emitida pela Associação Brasileira
das Empresa de Software - ABES, certificando que a empresa é a única
desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização em
todo o território nacional o programa para computador BANCO DE PREÇOS
e prestar serviços relativos a esse programa, detém toda documentação
e a autorizações necessárias para a execução do serviço solicitado;
CONSIDERANDO o que consta no PARECER Nº 0391/2024 - ASJUR-ADM/
SES-AM, PARECER Nº 272/2024 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO a ATA
DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/24-SES-AM e finalmente o que consta no
Processo nº 01.01.017101.013402/2024-77.
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e do Art. 167 do Decreto Estadual nº
47.133 de 10 de março de 2021 e alterações posteriores, para contratação
da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ nº 07.797.967/0001-95; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade
em questão pelo valor global de R$ 73.853,00 (setenta e três mil, oitocentos
e cinquenta e três reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM, em Manaus,
10 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo único, da
Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
- GAB-SES-AM.
Manaus, 10 de maio de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#178018#4#181656/>
Protocolo 178018
<#E.G.B#178102#4#181740>
PORTARIA Nº 331/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017109.000084/2024-04;
017109.000107/2024-80; 017101.047584/2023-07; 017107.000082/2024-35;
017125.000003/2024-78; 017111.000518/2023-46; 017124.000019/2024-90;
017113.000789/2023-81; 017121.000027/2024-67; 017107.000083/2024-80/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- ELIENAI ANDRADE DE FREITAS, Téc. De Enfermagem, 198.760-7 A,
2013 a 2018, 01/04/2024 a 30/06/2024, Instituto da Criança; 02- ILCILENE
CUNHA DA SILVA, Aux. De Enfermagem, 188.988-5 A, 2015 a 2020,
01/06/2024 a 31/08/2024, Instituto da Criança; 03- JOSE FERNANDO
DA ROCHA JUNIOR, Médico, 235.738-0 A, 2016 a 2021, 03/03/2024 a
02/06/2024, Complex. Reg. Do Est. Amazonas; 04- JOZIMAR DE ARAUJO
UCHOA, Téc. De Enfermagem, 235.680-5 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a
30/06/2024, 28 de Agosto; 05- LEIDIANE NOBRE, Téc. De Enfermagem,
188.890-0 A, 2015 a 2020, 01/01/2024 a 31/03/2024, Hosp. Aristóteles
Platão; 06- MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA, Enfermeiro, 240.903-8
A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 31/05/2024, Maternidade Balbina Mestrinho;
07- ORISLENE CRUZ BACELAR, Téc. De Enfermagem, 193.062-1 A, 2016
a 2021, 01/06/2024 a 31/08/2024, SPA José L. Albuquerque; 08- ROBERTO
ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA, Motorista, 246.644-9 A, 2018 a 2023,
01/01/2024 a 31/03/2024, Hosp. João Lúcio; 09- REJANDRE SOARES
CARNEIRO, Agente Administrativo, 242.841-5 A, 2017 a 2022, 03/05/2024
a 02/08/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 10- VANESSA CHRISTINA
COSTA DA SILVA, Fisioterapeuta, 236.270-8 A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a
31/07/2024, 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 29 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178102#4#181740/>
Protocolo 178102
<#E.G.B#178107#4#181745>
PORTARIA Nº 354/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017101.011964/2024-86; 017101.003989/2024-06; 017301.000606/2024-27;
017101.012472/2024-08; 017109.000027/2024-25; 017121.000123/2024-05;
017101.013271/2024-28; 017119.000021/2024-39; 017304.004563/2023-48;
017148.000068/2024-55/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir,
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-
CARLA COUTO DE MAGALHAES CORDEIRO, Assistente Administrativo,
051.106-4 E, 2012 a 2017, 01/06/2024 a 31/08/2024, Secretaria Exec. Da
Capital; 02- FRANCIMARA COSTA MARTINS, Assistente Social, 238.521-0
A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Misto de Itacoatiara; 03-
KELLEN CRISTINA COSTA DAS NEVES, Téc. De Enfermagem, 199.308-9
A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 30/01/2025, Disposicionados FCECON;
04- MARINETE ALMEIDA DOS SANTOS, Copeiro, 229.011-1 A, 2014 a
2019, 01/10/2024 a 31/12/2024, Unidade Misto de Eirunepé; 05- ROSALVA
AGUIAR ARAUJO, Assistente Social, 201.623-0 A, 2014 a 2019, 24/06/2024
a 23/09/2024, ICAM; 06- ROZENILDO COSTA DE BENEDETTO JUNIOR,
Agente Administrativo, 247.150-7 A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 31/08/2024,
Maternidade Azilda Marreiro; 07- SOLANGE TELES DA SILVA, Aux. De
Saúde Bucal, 243.031-2 A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 31/08/2024, CAIC
Ana Maria dos S. P. Braga; 08- SATURNINO NUNES DE CASTRO, Aux.
De Serviços Gerais, 193.899-1 A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 31/07/2024,
Policlínica João Braga; 09- TOSPERICARGERJA DA SILVA TORRES,
Aux. De Pat. Clínica, 167.589-3 B, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 30/09/2024,
Disposicionados FMT/AM; 10- VALCILENE DOS SANTOS RIBEIRO,
Assistente Social, 246.766-6 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024,
Unid. 24h Cidade Nova. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 07 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178107#4#181745/>
Protocolo 178107
<#E.G.B#178110#4#181748>
PORTARIA Nº 312/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos
SIGED01.01.017101.015313/2024-65;01.01.017307.000388/2024-35;
01.01.017101.005913/2024-15;01.02.017301.001232/2024-67;
01.02.017301.001244/2024-91;01.01.017307.000366/2024-75;
01.01.017113.000218/2024-28;01.01.017307.000390/2024-04;
01.01.017101.015533/2024-99; 01.01.017116.000270/2024-54/SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados a seguir,
conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01- ANTONIA COSTA
DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, 176.174-9 A, 20/04/2024; 02- AZENATE
COSTA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 250.107-4 A,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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