DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024 9
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, conforme
processo nº 01.01.019101.004635/2023-23, referente a área denominada
Campo RUC - SUL, situada à margem direita do Rio Urucu, no Município
de Coari-AM, verificando-se ter o lote as seguintes características: Área:
998,2505 ha Perímetro: 57.217,200m Convido pois todos os interessados a
apresentarem nesta Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste, as
reclamações que tiverem a opor. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO
DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 06 de maio de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#178092#9#181730/>
Protocolo 178092
<#E.G.B#178093#9#181731>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-GS/SECT
De conformidade com o Art. 35, inciso VII da lei nº 3.804 de 29/08/2012,
faço público que a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, inscrita
no CNPJ nº 33.000.167/0001-01, requereu junto ao Governo do Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
- SECT, TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU,
conforme processo nº 01.01.019101.004637/2023-12, referente a área
denominada Campo de Araracanga, situada às margens dos Rios Tefé e
Urucu nos Municípios de Coari-AM e Tefé-AM, verificando-se ter o lote as
seguintes características:
Área: 997,8778 ha
Perímetro: 129.878,390 m
Convido pois todos os interessados a apresentarem nesta Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação deste, as reclamações que tiverem
a opor. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 06 de maio de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#178093#9#181731/>
Protocolo 178093
<#E.G.B#178094#9#181732>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024-GS/SECT
De conformidade com o Art. 35, inciso VII da lei nº 3.804 de 29/08/2012,
faço público que a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, inscrita
no CNPJ nº 33.000.167/0001-01, requereu junto ao Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT,
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, conforme
processo nº 01.01.019101.004639/2023-01, referente a área denominada
Campo LUC - OESTE, situada à margem direita do Rio Urucu, no Município
de Coari-AM, verificando-se ter o lote as seguintes características: Área:
998,8464 ha Perímetro: 84.377,540 m Convido pois todos os interessados a
apresentarem nesta Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste, as
reclamações que tiverem a opor. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO
DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 06 de maio de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#178094#9#181732/>
Protocolo 178094
<#E.G.B#178082#9#181720>
ERRATA DA PORTARIA Nº43/2024-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
I - RETIFICAR o anexo da Portaria nº43/2024-GS/SECT, publicada na
Edição do Diário Oficial do Estado do dia 02 de maio de 2024, no item QTD
10, onde se lê NOME: Cris Raniere Figueiredo Rosas; leia-se NOME:
Crisraniere de Figueiredo Rosas.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS-SECT, em Manaus, 07 de maio de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#178082#9#181720/>
Protocolo 178082
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#178085#9#181723>
EXTRATO Nº 044/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 016/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MPSL
MAZMANIAN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento do Centro Socioeducativo Semiliberdade Masculino, de
acordo com o Termo de Referência e a Proposta, constantes no Processo.
Valor Global: R$ 268.181,64 (duzentos e sessenta e oito mil, cento
e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 15/05/2024; Data da Assinatura: 09/05/2024;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 02101; Programa de
Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903910;
Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho:
2024NE0000413;
Processo
Administrativo:
013105/2023-18;
Fundamento do ato: Art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021. Art. 149 e 167,
§ Único do Decreto Estadual nº 47.133/2023.
Manaus, 14 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#178085#9#181723/>
Protocolo 178085
<#E.G.B#178109#9#181747>
EXTRATO Nº 045/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 03/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALTO RIO
NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
DESCARTAVEIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento
de 30.000 (trinta mil) cestas básicas para atender a população em
situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amazonas, conforme
detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 2.736.000,00
(dois milhões, setecentos e trinta e seis mil reais) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 10/05/2024; Data da Assinatura: 10/05/2024; Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2459.0001; Natureza da Despesa: 33903210; Fonte de
Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000410;
Processo Administrativo: 00858/2024-44; Fundamento do ato: Art. 40,
II da Lei 14.133/21.
Manaus, 14 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#178109#9#181747/>
Protocolo 178109
<#E.G.B#178126#9#181764>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO.
Destino e período: Manaus-AM/Coari -AM/Manaus-AM - 18/05 a 25/05/2024.
Objetivo: Programação de ações da SEJUSC no município de Coari e visita
as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC.
Nome e cargo: EMERSON TAVARES PEREIRA, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Coari -AM/Manaus-AM - 21/05 a 25/05/2024.
Objetivo: Acompanhar as ações de cidadania que serão desenvolvidas pela
SEJUSC no município de Coari- Amazonas.
Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15/05 a
18/05/2024.
Objetivo: Cobertura de ações de cidadania e direitos humanos, além de
entregas de cestas de alimentação para instituições atendidas pela SEJUSC.
Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO,
ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 10/05/2024.
Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas
ações de Cidadania no município de Itacoatiara.
Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, CHEFE DE
DEPARTAMENTO.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 13/05 a
16/05/2024.
Objetivo: Participação de uma visita técnica no Pronto de Atendimento ao
Cidadão - PAC no município de Parintins.
Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO, ASSESSOR I;
YGSONNERY OTERO FRANCA, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 22/05 a 25/05/2024.
Objetivo: Cobertura de ações de cidadania, incluindo a assinatura de ordem
de serviço de revitalização do PAC da cidade, além de entrega de cestas de
alimentação para instituições atendidas pela SEJUSC.
Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM
- 30/04/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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