DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
4
convocação foi publicado no diário oficial eletrônico (fls. 44880-44893). Os 
ouvintes interessados em assistir à Assembleia deverão acessar o link a 
seguir, tendo em vista que a Assembleia Geral de Credores será transmitida 
ao vivo pela plataforma digital de streaming YOUTUBE. 29/05/2024: https://
youtube.com/live/OxqxR7BMUhg?feature=share, com início às 15:00hs 
(horário Brasília). Em caso de não instalação da Assembleia Geral de 
Credores em 1ª convocação, os interessados em assisti-la em 2ª convocação, 
deverão, no dia 05/06/2024 às 15 horas (horário Brasília) acessar o link a 
seguir, no qual poderão acompanhar a transmissão ao vivo, também pela 
plataforma digital de streaming YOUTUBE: 05/06/2024: https://youtube.com/
live/M4W9_c1yVhE? feature=share, com início às 15:00hs (horário Brasília). 
Além da publicação no Diário Oficial, publique-se, também, a presente 
decisão por Edital, para conhecimento de todos os interessados Publique-se. 
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, e para que chegue ao 
conhecimento de todos os interessados que ao final não poderão alegar 
ignorância, foi expedido o presente Edital e publicado na forma da Lei. Nada 
mais a cientificar.
VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES
MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da 
Comarca de Manaus, Estado do Amazonas
<#E.G.B#176088#4#179713/>
Protocolo 176088
<#E.G.B#176835#4#180465>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 15/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CEE/AM de 06/02/2024
Aprovar o Regimento Escolar, as Matrizes Curriculares e as Propostas 
Curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (1° Ao 9º 
Ano) e do Ensino Médio, adequados A Base Nacional Comum Curricular/
BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, bem como, aprovar 
a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, do Centro de 
Educação Anchieta, localizado na Av. Itacoatiara, Nº 545-A, Cachoeirinha, 
Manaus/AM, a contar do ano letivo dDe 2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#176835#4#180465/>
Protocolo 176835
<#E.G.B#177292#4#180929>
AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
A AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 
27.600.309/0001-79 e no RTD sob o nº 62.662, convoca todos os seus sócios 
para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no 
dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2024, no Auditório do Hospital Hospital 
Raimunda Francisca Dinelli da Silva, cito a Estrada Miri Morães, S/N, Bairro 
Santa Luzia, Maués/AM CEP: 69.190-000, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, 
em 1º, 2º e 3º convocações respectivamente, para deliberarem sobre as 
seguintes ordens do dia:
1.    Ingresso de sócios;
2.    Retirada de sócios
3.    Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4.    Alteração do Capital Social;
5.    Alteração de endereço matriz;
6.    Alteração de endereço filial
7.    Criação de filial;
8.    Alteração de filial;
9.    Alteração de Cláusulas;
Manaus, 13 de maio de 2024.
DR. JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
Sócio Administrador
CPF 461.584.642-87
AMAZON MEDIC
<#E.G.B#177292#4#180929/>
Protocolo 177292
<#E.G.B#177555#4#181193>
M. J. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA - ME, 
torna publica que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 548/13-04 
1ª Alteração, que autoriza o transporte rodoviário de derivados de petróleo 
(gasolina, diesel) e álcool combustível, localizado na Av. Marques de Villa 
Real de Praia Grande, nº 01, Quadra C3, Lote 01, Flores, no Estado do 
Amazonas - AM, para transporte rodoviário em veículos tanques de 
combustíveis, com validade de 383 dias.
<#E.G.B#177555#4#181193/>
Protocolo 177555
<#E.G.B#177809#4#181448>
FRANCISCO PANTOJA BRAGA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 146/2024, que 
autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na 
Rua Rodrigues Alves, nº 113, Dom Pedro l, nas seguintes coordenadas 
geográficas; 03º05’10,70’’S e 60º02’21,45’’W, Manaus-AM, validade de 05 
Anos.
<#E.G.B#177809#4#181448/>
Protocolo 177809
<#E.G.B#177998#4#181636>
AZULÃO I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação nº 043/2024, que autoriza a implantação 
da UTE Azulão - 361,504 MW a Gás Natural dentro do complexo de Azulão 
III, localizada na Rodovia AM 330, km 13, nas coordenadas geográficas: 
02°44’16,84”S / 58°11’06,91”W, Silves-AM., para Geração de Energia com 
fonte de Gás Natural, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#177998#4#181636/>
Protocolo 177998
<#E.G.B#178058#4#181696>
RUFINO COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 186/20-01 1ª ALTERAÇÃO
RUFINO COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, torna público 
que recebeu da IPAAM, a Licença de Operação n° 186/20-01 1ª Alteração, 
que autoriza o funcionamento de um sistema de Tratamento de esgoto 
doméstico/sanitário do empreendimento comercial “Baratão da carne” 
localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 9250, Colônia Terra Nova, Manaus - 
Am, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 345 dias.
<#E.G.B#178058#4#181696/>
Protocolo 178058
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br
C
O
N
S
U
L
T
E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO