DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 130, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001907/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar ITACIRA FERREIRA CUNHA, matrícula Siape nº 1995323, para o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Gestão de Pessoas, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir do dia 20 de maio de 2024.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 148, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA
DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar
da
Conferência Diplomática
sobre
Propriedade
Intelectual, Recursos
Genéticos e
Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), no período
de 21 a 25 de maio e da XVII Assembleia Geral do FILAC, em Caracas (Venezuela), de 26
a 30 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR,
Assessor Internacional, CCE 2.13, em Caracas (Venezuela), no período de 25 a 30 de maio
de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA SE/MPI Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de maio de 2024, Seção 2, pág 43,
onde se lê: do Artº 1: "no período de 19 a 31 de maio de 2024",
leia-se: "no período de 19 a 28 de maio de 2024"
onde se lê: do Artº 2: "no período de 19 a 31 de maio de 2024",
leia-se: "no período de 19 a 28 de maio de 2024"
Na PORTARIA SE/MPI Nº 125, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68,
onde se lê: do Artº 2 "no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus,
inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)",
leia-se: "no período de 20 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº 15000.000697/2024-71)'
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 373-Dispensar TÚLIO CAIO BINOTTI, matrícula n° 1928667, do encargo de substituto do
Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Rio Negro-AM.
Nº 374-Designar EVALDO MÁRCIO ALENCAR DE ARAÚJO, matrícula n° 3367450, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 375-Dispensar EDINALDIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 1937407, do encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itanhaém-SP,
subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 376-Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula n° 3003654, para exercer o
encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Itanhaém-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 377, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de maio de 2024, LUCIANA PONTES PINTO, matrícula
nº 3007944, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Teófilo
Otoni-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.437, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.083063/2024-02 e
14022.032840/2024-73, resolve:
Designar MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matrícula nº 1.094.201, CPF nº
463.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.483, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.007002/2024-22, resolve:
Designar THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2354957, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MPS Nº 1.191, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 2, Pág 42,
onde se lê: "Assessor Técnico, ...",
leia-se: "Assistente Técnico, ...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 95, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000159/2021-59, em
cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa nº 0005615-11.2014.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal ANTÔNIO CARLOS CERESER,
matrícula SIAPE nº 0.914.464, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública
em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pela 20ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.150303/2024-83 e tarefa GET 73094304, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ENEIDA FROTA GOMES, na qualidade de Cônjuge, do
ex-servidor ISAIAS LIBERATO GOMES, matrícula SIAPE nº 0883809, ocupante do cargo de
Telefonista, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido aposentado em 12/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.161325/2024-79 e tarefa GET 1642811014, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUCIANO BECHELENI GUIMARAES, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora MARIA GERALDA BECHELENI PIMENTA, matrícula SIAPE nº
0948192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentado em 27/04/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/04/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 347, DE 29 DE ABRIL DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 83, seção 2, Pag. 69, de 30 de Abril de 2024,
Onde se lê "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
26/07/2022 (data do óbito)"
Leia-se, Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
30/04/2024 (data da publicação da portaria).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2024
A
COORDENADORA
SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.141469/2024-17, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 16 de Maio de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor LUCCA BRUSAMARELLO GOMES, matrícula
SIAPE nº 1.991.642, CPF nº 033.330.XXX-30, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº
633221, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
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