DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 481 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública da Instituto Oswaldo
Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 15559735, com a finalidade de participar de
"Execução do projeto biotecnologia no tratamento da hepatite b: novo modelo de cultura
tridimensional de hepatócitos para avaliação do microambiente tumoral e ação da terapia
antiviral com IGY e CRISPR/CAS9", em Atlanta-Georgia/Estados Unidos, no período de
29/05/2024 a 08/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 2530.000520/2024-71-SEI).
Nº 482 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 93, Portaria nº 473 de 15 de
maio de 2024, Seção 2, página 58 do servidor ELIAS SILVA DE JESUS, Analista de Gestão em
Saúde Pública, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta
Fundação, SIAPE nº 01900623, onde se lê: Processo nº 25420.000210/20/2024-63-SEI),
Leia-se: Processo nº 25420.000210/2024-63-SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200083/2024-51,
resolve
Nº 730 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "A", Padrão IV, ocupado pela servidora BÁRBARA
NEPOMUCENO SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2162062, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207212/2024-36,
resolve
Nº 731 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor THIAGO
BICALHO RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1784430, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
10260.204819/2024-12, resolve
Nº 732 - Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDRA MARIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1982477, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V e, em
consequência declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 1º de março de 2024.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 758, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Designar FRANCISCO WNILSON GRANJEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0244750,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 759, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Designar FRANCISCO WNILSON GRANJEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0244750,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 760, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Designar ROBERTO DE SOUZA VIEIRA LIMA DANIEL, matrícula nº 1022695, para
exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas
de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Fe d e r a l .
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 761, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Designar FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1831272, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária,
código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 762, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Designar RONALDO DE SOUZA COIMBRA, matrícula nº 1195056, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do
Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito
Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 763, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Dispensar FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1831272, da função de
Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 765, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Dispensar ROBERTO DE SOUZA VIEIRA LIMA DANIEL, matrícula nº 1022695, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço
de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 766, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Dispensar FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1831272, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas
de Trabalho o da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 801, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202326/2024-70,
resolve:
Dispensar ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas
de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 802, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203718/2024-51,
resolve:
Designar RICARDO ALEXANDRE ARAUJO SILVA, matrícula nº 1952081, para
exercer a função de Coordenador de Operação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 806, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de maio de 2024, ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR,
matrícula nº 1905559, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 809, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202330/2024-38,
resolve:
Dispensar VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA, matrícula nº 1105614, do encargo
de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento, FCE 1.10,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 810, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202330/2024-38,
resolve:
Designar JUSSARA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1100930, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento,
FCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 811, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210584/2024-06,
resolve:
Dispensar JULIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1987394, do encargo de substituta
eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA