DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº
21, de 05 de julho de 2023 e, considerando o Processo SEI nº 72031.009366/2023-92,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que
especifica, no âmbito da unidade gestora 540047- Centro de Serviços Compartilhados -
MTur:
I. Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Administração;
II.
Ordenador de
Despesa Substituto:
Subsecretário de
Administração-
Substituto;
III.Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos;
IV.Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos -
Substituto;
V.Conformista de Registro de Gestão: Renato Queiroz da Paz de Oliveira;
VI.Conformista de Registro de Gestão Substituto: Marina Bittencourt de O.
Angarten;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.330, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE ALMIRO VASQUES, matrícula nº 5.220.900-8,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 267870.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 119.611, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, p. 41, em 25 de janeiro de 2024,
onde se lê: "com fundamento no art. 4º, §6º, II, e §7º, I, art.26, §§1º e 2º, da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019",
leia-se: "com fundamento no art. 4º, §6º, II, e §7º, II, art.26, §§1º e 2º, da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019".
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 120.333, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO VINICIUS LIMEIRA NASCIMENTO, matrícula
6.794.224-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de
Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa em Salvador (ADSAL/ADSAL/COP ES ) .
Art. 2º Designar o servidor PEDRO DUARTE CATARINO DOS SANTOS CARRIÇO,
matrícula 8.233.125-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na
Coordenação
de Gestão
de
Pessoas
da
Gerência Administrativa
em
Salvador
( A D S A L / A D S A L / CO P ES ) .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF DE 14 DE MAIO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº
11893.000298/2024-42,  AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro
Técnico RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA, com ônus limitado, a fim de participar do
evento " 9º Encontro da Rede Informal de Aplicação da Lei sobre Crimes Minerários", no
período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Bruxelas, Bélgica.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.352, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve:
DISPENSAR, a
pedido, MELINA
SILVA PEREIRA
LABOISSIERE da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de
Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da
Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União
da Controladoria-Geral da União, a contar de 30 de abril de 2024.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.353, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve:
DESIGNAR MARCOS SILVA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de
Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da
Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União
da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.354, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve:
DESIGNAR KAIO SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da
Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do
Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.366, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104048/2024-81, resolve:
DESIGNAR KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL para substituir o Chefe de
Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.368, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104048/2024-81, resolve:
DESIGNAR KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL para substituir o Diretor de
Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados no exercício da substituição, a contar de 3 de maio de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.395, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.103497/2024-11, resolve:
DESIGNAR ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA para substituir, no período de 17 a 21
de junho de 2024, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços
Gerais e Patrimônio da Coordenação-Geral de de Logística, Patrimônio e Engenharia da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.398, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.103969/2024-27, resolve:
DESIGNAR RODRIGO ARAÚJO SERRANO DE ANDRADE, para substituir o
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Organizações, Programas
e Políticas Públicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da
Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pú
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°1341, de 13 de maio de 2024, publicada na edição do DOU n° 92,
de 14/05/2024, seção 2, página 50,
onde se lê: "da Controladoria-Geral da União",
leia-se: "da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa".
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 172, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, II, da Resolução Conjunta
CNJ/CNMP nº 3, de 16 de abril de 2013, e ainda o que consta no Procedimento
Administrativo nº 19.00.3300.0003056/2021-22, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................
...........................................................................................
IV - João Cláudio Pizzato Sidou, Promotor de Justiça e Subprocurador-Geral de
Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que
quem exercerá a função de coordenador-adjunto;
............................................................................................
XIII - Paulo Cesar Zeni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Mato Grosso do Sul, quem exercerá a função de coordenador-adjunto." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GONET BRANCO