DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-042
1361
BRUNO BARROS DE ASSUNCAO
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-043
1372
FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-044
1344
DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-045
1401
FILIPE ALBERNAZ PIRES
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-046
1414
BIANCA BRITTO DE ARAUJO
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-047
1439
CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-048
1450
MANOEL ANTONIO GONCALVES DA SILVA
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-049
1452
GUILHERME GARCIA VIRGILIO
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-050
1461
EDSON RESTANHO
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-051
1466
VICTOR RICCELY LINS SANTOS
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-052
1482
CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO PESSOA
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-053
1494
SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-054
1503
LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-055
1508
RAFAEL GUIMARÃES NOGUEIRA
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-056
1389
CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-057
1550
ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-058
1556
HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES
Procurador da República
Procurador da República
.
MPF - Ofício JEF/CL 5-059
1579
ERICH RAPHAEL MASSON
Procurador da República
Procurador da República
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Na Portaria DIRGE/ESMPU n° 75, de 29 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 84 de 02 maio de 2024,
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear JOZEIDA GARRIDO CALEMBO MARRA, servidora sem vínculo,
para o exercício do cargo em comissão de Supervisor (a), CC-1, na Supervisão de Ingresso
e Atendimento ao(à) Docente, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola
Superior do Ministério Público da União".
Leia-se:
"Art. 1º Nomear JOZEIDA GARRIDO CALEMBO MARRA, servidora sem vínculo,
para o exercício do cargo em comissão de Supervisor (a), CC-1, na Supervisão de Ingresso
e Atendimento ao(à) Discente, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola
Superior do Ministério Público da União".
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 681, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.6032.0040866/2024-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/04/2024, o cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte - Código TC20403 , Classe C, Padrão TC-C13, até
então ocupado pelo servidor Alexandre de Araújo Santos, matrícula 6020, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA PRR1 nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2024,
publicada no DOU - SEÇÃO II de 14/05/2024, Página 53.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-
1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora
Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Dispensar o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE
SOUZA, matrícula nº 23.054-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Nomear o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE
SOUZA, matrícula nº 23.054-5, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Designar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-
1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora
Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 101, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE
SOUZA, matrícula nº 23.054-5, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Designar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-
1, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da
Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 139, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula
nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 142, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
1. Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, o servidor ITALO ABRAAO
STRAEHL FERNANDES G DA SILVA PORTO E MELO, matrícula nº 22256, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Assistente Nível II
do GABPR23-GPA, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
2. Designar o servidor JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II
do GABPR23-GPA, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 143, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR16,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora ZILANDA SOUZA SOARES, matrícula nº 31599, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA-
00004081/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16131, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do
Procurador da
República ADNILSON GONCALVES
DA SILVA-
GABPRM001-AGS, da
Procuradoria da República no município de Barreiras.
Art. 2º Nomear o servidor ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30684, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do Procurador da República ADNILSON GONCALVES DA SILVA- GABPRM001 - AG S ,
da Procuradoria da República no município de Barreiras, em vaga decorrente da
exoneração de JANAINA DE OLIVEIRA, matrícula 16131.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 165, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA-
00004081/2024, resolve:
Art.
1º
Dispensar
o
servidor ANDRE
LUIS
RATIS
PEREIRA,
Analista
do
MPU/Direito, matrícula 30684, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ADNILSON
GONCALVES DA SILVA- GABPRM001-AGS, da Procuradoria da República no município de
Barreiras.
Art. 2º Designar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16131, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ADNILSON
GONCALVES DA SILVA- GABPRM001-AGS, da Procuradoria da República no município de
Barreiras, em vaga decorrente da dispensa de ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, matrícula
30684.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE