DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/06/2024, a servidora CECÍLIA FERNANDA DE
LIMA JACOMÉ, matrícula 25445, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTR AC AO,
da função de confiança FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, da Secretaria Estadual da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 01/06/2024, o servidor SOLIMAR DE CARVALHO
MARETO, matrícula 7552, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA, da
função de confiança FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, da COJUD - Coordenadoria Jurídica da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - DESIGNAR, a partir de 01/06/2024, o servidor SOLIMAR DE CARVALHO
MARETO, matrícula 7552, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA, para
a função de confiança FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, da Secretaria Estadual da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º - DESIGNAR, a partir de 01/06/2024, a servidora KARILENA CHARRA
RAMOS, matrícula 21276, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para
a função de confiança FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, da COJUD - Coordenadoria Jurídica da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador - Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO NEIVA LIBOREIRO, matrícula 22460, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe
do Setor de Gestão Documental, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI/ASSESP Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 05 maio
de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e o contido no
Requerimento de Desligamento PR-PI-00010087/2024, de 13 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 16 de maio de 2024, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, o servidor contratado ANDRÉ DE SOUSA
OLIVEIRA, matrícula 33093, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta Procuradoria da
República no Estado do Piauí (GABPR3-TF/PR/PI).
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00016895/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEIZON MARQUES DA SILVA, matrícula 32299,
Técnico do MPU/Administração da função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II
do 5° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO LOPES, matrícula 27573,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-2, de
Assistente Nível II do 5° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24
de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015),
Considerando o afastamento do titular da Chefia Administrativa desta Unidade,
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, em razão do gozo de férias, bem como do Procurador-chefe
Substituto, MATEUS CAVALCANTI AMADO, para participação de curso de capacitação na
cidade de Cuiabá/MT; resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República CYRO CARNÉ RIBEIRO, matrícula nº
1681, para que, no período de 20 a 24 de maio de 2024, responda interinamente pela
chefia administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os
afastamentos oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e MATEUS
CAVALCANTI AMADO, titular e substituto, respectivamente, da PR-RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 368, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor FELIPE HEITOR BOMBONATTI, Matrícula nº 32430, do
cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.
2. Nomear a servidora ANDRESSA OLIVEIRA JULIO, Matrícula nº 29608,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues
da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 317 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar CARLOS ALBERTO TOCHA FILHO, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 2017-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70235), da Procuradoria de Justiça Militar em
Curitiba/PR, em decorrência da dispensa do militar GABRIEL DA SILVA CARLOS, matrícula nº
1815-5, ocorrida em 27 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 322 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor MARCUS VINÍCIUS
E BARROS SILVA, Analista do
MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 1532-6, da Função de Confiança de Chefe
do Setor de Segurança Orgânica, Código FC-3 (62906), da Divisão de Segurança
Institucional, da Secretaria de Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 323 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar 
a
servidora 
FABIANE 
CORDOVA 
TOLENTINO,
Técnico 
do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1831-7, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Setor de Segurança Orgânica, Código FC-3 (62906), em decorrência,
da dispensa do servidor Marcus Vinícius e Barros Silva, Analista do MPU/Perito em
Engenharia Elétrica, matrícula nº 1532-6, dispensado-a, em consequência da Função de
Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), ambas da Divisão de
Segurança Institucional, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 324 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora JULIANA FELIPPE COSTA, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 1830-9, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), em decorrência da dispensa da
servidora Fabiane
Cordova Tolentino, Técnico
do MPU/Segurança
Institucional e
Transporte, matrícula nº 1831-7, da Divisão de Segurança Institucional, da Secretaria da
Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 659, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003954/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar,
a pedido, a Procuradora do
Trabalho CLAUDIA DE
MENDONÇA BRAGA SOARES do encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças
e Adolescentes - COORDINFÂNCIA, para o qual foi designada pela Portaria nº 1361, de
25/08/2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 660, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003954/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 15 de maio de 2024, o Procurador do Trabalho
ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA para o encargo de Vice-Coordenador Nacional da
Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos
Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 661, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho CLAUDIA DE MENDONÇA BRAGA
SOARES de atuar como Membra Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de
16 de maio de 2022, para o qual foi designada pela Portaria nº 1754, de 29/09/2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 662, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI
do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto
processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 15 de maio de 2024, sem prejuízo de suas funções na
unidade de origem, o Procurador do Trabalho ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA, para
atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA