DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de maio de 2024, MISAIAS DA SILVA MACHADO, ponto n.º 270767, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO.
Nº 2.139 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de maio de 2024, NATALIA HUPPES BORGES, ponto n.º 271471, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA.
Nº 2.140 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de maio de 2024, LUCAS GONÇALVES DE CASTRO MARTINS, ponto n.º
271601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM.
Nº 2.141 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de maio de 2024, JAMAIRA DOS SANTOS BOSQUE PINHEIRO, ponto n.º
272238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVAC H O.
Nº 2.142 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de maio de 2024, MARCELO AUGUSTO BUHLER, ponto n.º 272635, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 2.143 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de maio de 2024, MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS FORTES, ponto
n.º 273136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 2.144 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de maio de 2024, NOELIO DA ROCHA OLIVEIRA, ponto n.º 274000, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY BITTENCOURT.
Nº 2.145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BENEDITO JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.146 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA LETICIA PEREIRA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.147 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO BARBOSA TEMOTEO MENEZES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA DA SILVA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVY PRADO LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL
SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULLIA OLIVEIRA PIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO
CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.151 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAUAN BUENO DO PRADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO
AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.152 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KIRLEY FERNANDES DE MENEZES CHAMULERA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.153 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS KAUAN BRANDÃO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2024 (*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência
conferida pelo art. 200 do Regulamento Administrativo, aprovado pelo ATC nº 14/2022,
e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos
de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº
00200.007703/2024-98, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
MARTHA LYRA NASCIMENTO, Analista Legislativo/ Orçamento Público, Nível III, Padrão
S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado
com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
ILANA TROMBKA
(*)Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 93, Seção 2, de 15/5/2024,
pág. 72.
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343852, resolve:
Nº 1.548 - exonerar THAYNARA MELO RODRIGUES, matrícula no 402932, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343867, resolve:
Nº 1.549 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, WESLEY VICTOR CORREIA DA SILVA, matrícula no 376696, ocupante
do 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR, 
SF02, 
do 
órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343870, resolve:
Nº 1.550 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, JOSE HENRIQUE PERES COELHO, matrícula no 388080, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência, a partir de 14/05/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343883, resolve:
Nº 1.551 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, DALTIVO DOMINGOS, matrícula no 201550, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme
Campos.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343952, resolve:
Nº 1.555 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CLAUDIA DE SOUZA DA COSTA VIEIRA, matrícula no 410552,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343953, resolve:
Nº 1.556 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTES, matrícula no 403160,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343966, resolve:
Nº 1.557 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, ANDERSON RIBEIRO GOULART BRITO, matrícula no 346795, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343967, resolve:
Nº 1.558 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO, matrícula no 414442, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343968, resolve:
Nº 1.559 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula no 222929, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343969, resolve:
Nº 1.560 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, NÁGILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no 346771, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343973, resolve:
Nº 1.561 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, FÁBIO DE ANDRADE SOUTO RIBEIRO, matrícula no 162659, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343824, resolve:
Nº 1.571 - exonerar EVELLY ALCANTARA LEAL VALADARES, matrícula no 308332, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8
de 2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-03, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 8 de 2009.