DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Presidência da República
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/SECOM/PR Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a homologação do cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, do Anexo
I, ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e em observância as diretrizes estabelecidas pela Portaria SECOM/PR nº 15, de 6 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Considerando os provimentos de recursos e as correções referentes ao cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob forma de apoio
cultural, de que trata a Portaria SE/SECOM/PR nº 1, de 29 de abril de 2024, realizado nos termos da Portaria SECOM/PR nº 15, de 6 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO, na forma do anexo I a esta
Portaria, as associações e as fundações detentoras de outorga para prestação do serviço de radiodifusão comunitária, para veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural, nos termos do art. 32 da
Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14 de setembro de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/SECOM/PR nº 1, de 29 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ZAMORA
DO1_PRE_16_001
DO1_PRE_16_002
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DO1_PRE_16_005
DO1_PRE_16_006
DO1_PRE_16_007
DO1_PRE_16_008
DO1_PRE_16_009
DO1_PRE_16_010
DO1_PRE_16_011
DO1_PRE_16_012
ASSOCIAÇÃO 
RÁDIO 
CNPJ 
MUNICÍPIO 
UF 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BENTO MARQUES (COHAB) 
RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ERA FM 
02.934.979/0001-09 
TARAUACÁ 
AC 
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM 
CAMPESTRE FM 
02.711.847/0001-00 
CAMPESTRE 
AL 
ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA BATALHA FM 
RÁDIO COMUNITÁRIA BATALHA FM 
03.455.107/0001-12 
BATALHA 
AL 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 13 DE JUNHO 
RADIO VICTORIA FM 
02.330.875/0001-87 
QUEBRANGULO 
AL 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ATALAIA 
ATALAIA FM 87,9 
03.208.610/0001-73 
ATALAIA 
AL 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICAÇÃO CAPELENSE 
RÁDIO CAPELA FM 87,9 
03.147.656/0001-20 
CAPELA 
AL 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIO E DIFUSÃO DE NOVO ARIPUANÃ 
TUCUMÃ FM 
02.997.652/0001-78 
NOVO ARIPUANÃ 
AM 
ASSOCIAÇÃO KARABABÁ DE CULTURA 
RÁDIO COMUNITÁRIA KARABABÁ FM 
02.684.941/0001-17 
CARAUARI 
AM 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ETELVINA 
RADIO ATIVIDADE FM 
03.153.824/0001-90 
MANAUS 
AM 
MOVIMENTO COMUNITARIO PELA CIDADANIA 
A VOZ DAS COMUNIDADES 
01.129.330/0001-44 
MANAUS 
AM 
ASSOCIACAO RURAL DA RADIOCOMUNITARIA DO ASSENTAMENTO DO BOM JESUS 
RADIO BOM JESUS FM 
08.889.856/0001-71 
TATARUGALZINHO 
AP 
ASS NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACÊN 
RÁDIO NOVA VISÃO FM 
02.711.681/0001-21 
PALMAS DE MONTE ALTO 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOVA ESPERANÇA 
MILLENIUM FM 
02.561.304/0001-53 
CIPÓ 
BA 
ASS COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQ 
RADIO CAÇULA FM 
11.863.330/0001-27 
VITORIA DA CONQUISTA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE EUNÁPOLIS 
RÁDIO FM VIDA 104,9 
07.839.505/0001-93 
EUNÁPOLIS 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IBICUIENSE PADRE EUGÊNIO CISZMASIA 
FM VIDA NOVA 
01.392.015/0001-05 
IBICUÍ 
BA 
ACEC- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE BURITIRAMA 
BURITIRAMA FM 
12.909.437/0001-21 
BURITIRAMA 
BA 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA SANTANA 
RADIO NATIVA FM 
18.940.703/0001-65 
SANTANA 
BA 
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ARTÍSTICA DE JUSSIAPE 
RÁDIO SOM DAS ÁGUAS FM 
05.234.187/0001-01 
JUSSIAPE 
BA 
ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO 
RADIO COMUNITARIA TOMBA FM 
06.158.187/0001-32 
PARATINGA 
BA 
RADIO COMUNITARIA ZABELÊ FM 
RADIO COMUNITARIA ZABELÊ FM 
01.885.497/0001-35 
REMANSO 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-BA 
RÁDIO PONTAL FM 
08.083.285/0001-83 
ITAPITANGA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO 
ROSÁRIO FM 
07.545.595/0001-00 
CORRENTINA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SINAI DE RADIODIFUSÃO 
MELODIA 
01.748.542/0001-00 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
BA 
ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E LIBERDADE 
ALTERNATIVA FM 
02.706.641/0001-91 
CANDIBA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES 
ROSÁRIO FM 
02.749.724/0001-68 
ITABERABA 
BA 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITÓRIA 
RÁDIO VITÓRIA FM 104,9 
06.124.779/0001-33 
JUAZEIRO 
BA 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ 
RÁDIO CULTURA 104.9 FM 
00.600.894/0001-50 
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 
BA 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITIRUÇU 
ITIRUÇU FM 
07.786.947/0001-19 
ITIRUÇU 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPETINGUENSE JOÃO FÉLIX NETO 
RÁDIO COMUNITÁRIA VIDA NOVA FM 
02.348.693/0001-33 
ITAPETINGA 
BA 
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DA MATA 
TERRA FM 
10.760.941/0001-87 
FEIRA DA MATA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERIPERI E ADJACÊNCIAS 
RADIO STAR FM 105,9 
02.546.050/0001-02 
CAETITÉ 
BA 
ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDENCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO 
RÁDIO NOVA VIDA FM 87,9 
02.048.020/0001-68 
BRUMADO 
BA 
ASS PARA O DESENVOLVIMENTO COMU. DE RADIOFUSÃO DO BAIRRO DA ASSEMBLÉIA DE INC… 
RÁDIO SANTA CRUZ FM 
02.730.121/0001-14 
CRUZ DAS ALMAS 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IDÉIAS E AÇÕES DOS NATIVOS DE RIO DE CONTAS 
RÁDIO NOVA RIO DE CONTAS FM 
06.113.495/0001-41 
RIO DE CONTAS 
BA 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE INHAMBUPE - ABCI 
RÁDIO COMUNITÁRIA INHAMBUPE FM 104,9 
01.651.379/0001-62 
INHAMBUPE 
BA 
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VIÇOSA 
RÁDIO EDUCADORA 
12.657.874/0001-03 
NOVA VIÇOSA 
BA 
RADIO COMUNITARIA WAGNER FM 
RADIO COMUNITARIA WAGNER FM 
02.506.445/0001-73 
WAGNER 
BA 
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE 
FM CIDADE 
02.380.375/0001-50 
FORMOSA DO RIO PRETO 
BA 
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA SOURE 
PARAÍSO FM 
15.596.344/0001-82 
NOVA SOURE 
BA 
ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO 
RADIO JUÁ FM 
08.699.754/0001-93 
CONCEIÇÃO DO COITÉ 
BA 
ASSOCIACAO LIVRE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-ALRCTF 
RÁDIO LIVRE 
33.736.427/0001-01 
TEIXEIRA DE FREITAS 
BA 
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE ICHU - ASCODESI 
INDEPENDENTE FM 
02.625.867/0001-68 
ICHU 
BA 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA ITINGA DA SERRA 
ITINGA FM 
02.565.643/0001-08 
ANTONIO GONÇALVES 
BA 
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE OURICANGAS 
ASCO 
07.717.728/0001-88 
OURICANGAS 
BA 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DÁRIO MEIRA E REGIÃO MÉDIO RIO DE CONTAS 
CAJAZEIRA FM 87.9 
02.692.075/0001-06 
DARIO MEIRA 
BA 
ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IPECAETÁ 
PATOS FM 
20.414.086/0001-06 
IPECAETÁ 
BA 
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAMARAJU 
EDUCADORA 
17.218.162/0001-01 
ITAMARAJU 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS COMUNICADORES DE GANDU E REGIÃO 
GANDU FM 
03.073.041/0001-04 
GANDU 
BA 
ASSOCIACAO BENEF COMUNIT DO MOV SOCIO CULT E EDUCAT DE ITATIM 
RÁDIO PONTA AGUDA FM 
02.637.038/0001-03 
ITATIM 
BA 
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL BUQUEIRÃO FM 
BUQUEIRÃO FM 
01.989.972/0001-13 
CÍCERO DANTAS 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE RUY BARBOSA 
ESPERANÇA FM 
02.781.629/0001-41 
RUY BARBOSA 
BA 
ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
SUCESSO FM 
01.930.187/0001-95 
TEIXEIRA DE FREITAS 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA 
RÁDIO 88 FM 
10.875.826/0001-58 
LIVRAMENTO DE NOSSA 
SENHORA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA AMAR E SERVIR 
CIDADE NOVA FM 104,9 
02.847.381/0001-74 
ITAJUIPE 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL IBITITAENSE 
RÁDIO ROCHEDO FM 
03.245.787/0001-40 
IBITITÁ 
BA 
ASS COMUNITARIA NOVA DIMENSAO DE RADIODIFUSAO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO 
RADIO NOVA DIMENSAO 
02.240.496/0001-04 
BARRA DO CHOCA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ACCS) 
TROPICALIA FM 104.9 
02.457.801/0001-06 
MACAÚBAS 
BA 
ASS COMUNITÁRIA ELDORADO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASTRO ALVES 
RADIO COMUNITÁRIA ELDORADO FM 
02.580.526/0001-13 
CASTRO ALVES 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO FM DE RADIODIFUSÃO DE ITAGIMIRIM 
ESTAÇÃO FM 
10.346.311/0001-60 
ITAGIMIRIM 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE HELIÓPOLIS/BAHIA 
HELIÓPOLIS FM 
07.728.312/0001-65 
HELIÓPOLIS 
BA 
ACMMJ- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI 
RÁDIO LIBERDADE FM 104,9 
06.306.309/0001-90 
JABOANDI 
BA 
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA 
RÁDIO FM COMUNITÁRIA CRISTAL DE SERRINHA 
16.258.576./0001-93 
SERRINHA 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DO AMPARO 
RADIO AMPARO FM 
03.529.259/0001-12 
RIBEIRA DO AMPARO 
BA 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA RADIO LIVRE 
RADIO LIVRE FM 105,9 
02.772.821/0001-71 
IPIAÚ 
BA 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS - ASSORÁDIO 
RÁDIO COCOS FM 
13.651.344/0001-02 
COCOS 
BA 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE XIQUE-XIQUE 
CACTUS FM COMUNITÁRIA 
02.578.450/0001-91 
XIQUE-XIQUE 
BA 
ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA ENTRE RIOS FM 
RÁDIO COMUNITÁRIA ENTRE RIOS FM 104,09 
02.588.063/0001-36 
ENTRE RIOS 
BA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA FRIA E BARRA 
ÁGUA FRIA FM 
01.112.761/0001-06 
ÁGUA FRIA 
BA