DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº0598/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.030770/2024-95/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 
21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril 
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de 
maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GESNER FARIAS 
DE PAULA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 48124917, lotado(a) na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA - PROFHISTÓRIA, ministrado pelo(a) 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 29 de Abril de 2024 a 27 de Junho de 2024, 
sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0625/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.059092/2024-42, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações poste-
riores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ANATALIA CARVALHO 
ALBUQUERQUE, matrícula 15902612, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 11 de abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0627/2024- GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês maio/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0627/2024-GAB, DE 13 DE MAIO 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ADALBERTO IRINEU DE CASTRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001300135-4-9
A
84
2
ADAUTO RUBENS CASTELO DA SILVEIRA
Professor 
SEFOR 2
220001160336-1-8
A
42
3
ADELIA MARIA CARVALHO BARBOSA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001979459-4-2
A
84
4
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306135-6-2
A
42
5
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306135-6-2
F
42
6
ADRIANA RANGEL VIEIRA
Professor 
CREDE 1
220001161664-1-3
F
84
7
ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306113-1-4
A
84
8
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS 3
SEFOR 1
220001159807-1-0
A
42
9
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS 3
SEFOR 1
220001159807-1-0
E
42
10
ALEX VICENTE DA CRUZ
Professor 
SEFOR 2
220001138175-1-0
A
42
11
ALEXANDRE DE LIMA SENA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306164-8-0
F
84
12
ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306155-3-0
A
84
13
ALINE LILLIA CARVALHO DE SOUZA
Professor 
SEFOR 3
220001302036-1-5
A
84
14
ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300002-7-7
M
51
15
ALINI BARBOSA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306108-1-4
E
84
16
AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306118-6-1
A
84
17
AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306107-7-6
G
42
18
AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306107-7-6
H
42
19
AMANDA RODRIGUES MONTEIRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001300128-2-8
A
84
20
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor 
SEFOR 1
220001123401-1-7
A
42
21
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor 
SEFOR 1
220001123401-1-7
E
42
22
ANA BEATRIZ NOGUEIRA CITO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001300125-3-4
A
84
23
ANA CARINA DOS SANTOS TRINDADE
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306188-5-8
A
84
24
ANA CAROLINA FERREIRA VERCOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306134-5-7
A
42
25
ANA CAROLINA FERREIRA VERCOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306134-5-7
E
42
26
ANA CAROLINE ALVES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306112-8-4
J
41
27
ANA CAROLINE ALVES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306112-8-4
A
41
28
ANA CELIA CARTAXO ROLIM
Auxiliar de Administração 
SEFOR 1
220001048883-1-6
A
84
29
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MOURA
Professor 
SEFOR 3
220001159821-1-X
A
42
30
ANA CLAUDIA FERREIRA DE MACEDO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001091327-1-6
E
84
31
ANA CLEIA CAVALCANTE FERREIRA
Professor 
SEFOR 3
220001480693-1-2
M
37
32
ANA CLEIA CAVALCANTE FERREIRA
Professor 
SEFOR 3
220001480693-1-2
A
37
33
ANA CRISTINA ARAUJO DE VASCONCELOS
Professor 
SEFOR 3
220001478951-1-1
A
84
34
ANA GABRIELA DE ANDRADE CAMPOS
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001300146-0-X
A
84
35
ANA LUCIA ARAUJO
Agente de Administração 
SEFOR 1
220001030816-1-3
A
84
36
ANA LUCIA DOS SANTOS LEONARDO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001306111-5-2
A
84
37
ANA LUIZA MOREIRA DE GOIS
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 1
220001035072-1-1
E
42
38
ANA LUIZA MOREIRA DE GOIS
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 1
220001035072-1-1
A
42
39
ANA MARIA DE ARAUJO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001979470-5-8
A
84
40
ANA MARIA GERALDO SALES
Agente de Administração 
SEFOR 1
220001024940-1-9
A
84
41
ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Professor 
SEFOR 3
220001159513-1-1
A
84
42
ANA PAULA BARROSO DIAS
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306145-7-7
F
84
43
ANA PAULA MARQUES PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 9
220001306174-9-5
H
78
44
ANA SARAH XAVIER LEITE MOREIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001300016-0-5
A
84
45
ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO
Servidor sem Cargo5 
CREDE 1
220001978406-1-X
E
84
46
ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300054-5-7
H
78
47
ANDREIA CICERA MATOS DE MENEZES
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001306163-2-4
A
84
48
ANDRENA VITORIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306147-2-0
G
84
49
ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306139-9-6
A
84
50
ANGELA MARIA DA SILVA MARTINS
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001306108-4-9
A
84
51
ANISIA MARIA RIBEIRO MELO
Professor 
CREDE 9
220001301725-1-5
M
51
52
ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001300022-2-9
A
84
53
ANTONIA MARIA LACERDA BONFIM ROCHA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001074362-1-1
A
84
54
ANTONIA ROSANGELA BARBOSA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001034375-1-5
A
84
55
ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA
Professor 
CREDE 9
220001482099-1-2
M
51
56
ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA
Coordenador Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001481875-1-X
A
84
57
ANTONIO CLEITON DA SILVA SANTANA
Professor 
SEFOR 2
220001480905-1-6
A
84
58
ANTONIO DAVI MOREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 3
220001027607-1-1
A
84
59
ANTONIO DE ARIMATEIA ALVES DA SILVA
Professor 
SEFOR 1
220001138028-1-5
A
84
60
ANTONIO ENIS DO NASCIMENTO
Diretor Escolar DNS 3
SEFOR 1
220001978362-1-3
A
84
61
ANTONIO FLAVIO COSTA PINHEIRO
Professor 
SEFOR 3
220001120314-1-6
A
42

                            

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