DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
562
SOLANGE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001067826-1-2
A
37
563
SOLANGE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001067826-1-2
M
37
564
SONIA BESERRA DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306133-6-8
F
84
565
SONIA REGINA NOGUEIRA PORTELA
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 2
220001090265-1-7
A
84
566
SONLIA MARIA AZEVEDO DE MESQUITA
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 1
220001036608-1-8
A
84
567
SORAIA DO ROSARIO OLIVEIRA RIBEIRO
Professor 
SEFOR 3
220001120894-1-4
A
84
568
STEFFANIE DA SILVA ARAUJO 
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306161-6-2
E
84
569
SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 9
220001979459-3-4
M
51
570
TAIS LUCAS BRITO
CREDE 1
220001306141-5-1
H
78
571
TAMARA JENNY DE FREITAS CAZE
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001306113-8-1
A
84
572
TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001306135-1-1
A
84
573
TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 2
220001031614-1-2
A
84
574
TATIANA DE FREITAS PAULO
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306168-0-4
I
84
575
TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 3
220001064094-1-5
A
42
576
TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 3
220001064094-1-5
E
42
577
TATIANE BATISTA FERREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001306119-3-4
A
84
578
TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO
Auxiliar de Administração 
SEFOR 1
220001090938-1-8
A
84
579
TELMA REGINA DE OLIVEIRALIMA FERREIRA
Professor 
SEFOR 3
220001137990-1-6
A
42
580
TERESA CRISTINA ALEXANDRE 
DE FREITAS MACHADO
Agente de Administração 
SEFOR 2
220001003554-1-0
A
84
581
TERESA JACQUELINE DE MESQUITA CIRIACO
Auxiliar de Administração 
SEDUC
220001015281-1-4
A
84
582
TERESINHA ANDRADE MAGALHAES
Auxiliar de Administração 
SEFOR 2
220001076642-1-4
A
42
583
THAILA BARATA BENICIO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306195-2-8
A
42
584
THAILA BARATA BENICIO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306195-2-8
E
42
585
THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306191-6-1
A
84
586
THIAGO SILVA SANTOS
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 9
220001979448-1-4
J
59
587
TISSIANA MARIA DA SILVA NUNES
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 2
220001090266-1-4
A
84
588
VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001300144-2-1
H
42
589
VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001300144-2-1
A
42
590
VALESCA PAULO DA SILVA
Professor 
SEFOR 2
220001161058-1-3
A
42
591
VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO
Professor 
SEFOR 3
220001120505-1-8
F
42
592
VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO
Professor 
SEFOR 3
220001120505-1-8
A
42
593
VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001300138-7-5
J
59
594
VANUSA ALVES TEIXEIRA
Professor 
SEFOR 3
220001137664-1-X
A
84
595
VANUSA DA SILVA LIMA
Professor 
SEFOR 1
220001159283-1-X
A
42
596
VERA LUCIA BRAGA ALVES
Professor 
SEFOR 1
220001120275-1-6
A
84
597
VERA LUCIA DUTRA DE OLIVEIRA INACIO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001068375-1-4
A
84
598
VERA LUCIA FRAGA FERREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001075924-1-8
A
84
599
VERA LUCIA LEITE ARNALDO
Professor 
CREDE 1
220001137468-1-8
M
42
600
VERIDIANA DINIZ DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306106-8-7
E
84
601
VERONICA BARBOSA DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001306126-7-1
A
84
602
VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001300125-7-7
A
84
603
VICENTE PAULO DE BRITO
Auxiliar de Serviços Gerais 
CREDE 1
220001016386-1-0
E
84
604
VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001979458-6-1
A
84
605
VICTOR NERY DE ARAUJO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306106-7-9
F
84
606
VINICIUS DA SILVA VIEIRA
Professor 
SEFOR 1
220001979382-0-2
A
42
607
VIRGINIA MATEUS DA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
CREDE 9
220001482581-3-1
J
59
608
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001306109-6-2
A
84
609
VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306155-5-7
E
84
610
WAGNER SILVA DE ANDRADE
Professor 
CREDE 1
220001305449-1-9
A
42
611
WAGNER SILVA DE ANDRADE
Professor 
CREDE 1
220001305449-1-9
F
42
612
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais 
CREDE 1
220001028367-1-8
E
84
613
WILAME SANTIAGO DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300138-9-1
J
59
614
WISLEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 1
220001079624-1-X
A
84
615
WISMILEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 3
220001079625-1-7
A
84
616
YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306123-9-6
A
84
617
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
Professor 
CREDE 1
220001979386-1-X
F
42
618
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico 
SEFOR 1
220001112303-1-8
A
84
619
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001032014-1-4
A
84
*** *** ***
PORTARIA Nº0629/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.047316/2024-73, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS 
do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0629/2024 – GAB, DATADA EM 13 DE MAIO DE 2024
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116064513
PAULO ROBERTO BRITO PIMENTEL
MESTRADO
32,79%
37,82%
14/03/2024
2
22000130245717
PAULO ROBERTO BRITO PIMENTEL
MESTRADO
32,79%
37,82%
14/03/2024
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0635/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.051100/2024-11, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria-Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO, matrícula nº 033003-1-5, 
acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, II, da Lei Nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão 
de ter sido denunciada por crime contra a Administração Pública e em prejuízo da própria Administração, administrados e terceiros, passível das sanções 
previstas no art. 196, da Lei Nº 9.826/74. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº0636/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.045060/2023-89, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações poste-
riores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSE ITAMAR MARQUES 
ARAUJO, matrícula 3018291X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 12 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***