DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 03/2023, publicado no DOE 
de 24/02/2024, de acordo como processo nº 22001.047940/2024-71, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por 
objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI LIASIDOU, conforme planilha com orçamento 
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.516,45(Trinta e Sete Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Quarenta e 
Cinco Centavos), que representa24,69%(Vinte e Quatro Virgula Sessenta e Nove por Cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMENECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josemar Inácio da Silva CONTRATADA - Pedro Cid de Farias Neto E TESTEMUNHAS: 1 - Stela Raquel dos 
Santos de Oliveira 2 - Renato Lobo de Castro, Fortaleza 14 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2200106403/2024 16 IG 1317057
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PIHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, Município GRANJEIRO/
CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria da Conceição Feitosa; III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ZUMA CONS-
TRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 49.181.703/0001-52, neste ato representada pela Sra. Cicera Barbosa Mendonça; V - ENDEREÇO: GRANJEIRO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 
14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060403/2024-16 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI MIGUEL 
SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERME-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 48 (Quarenta e Oito) dias, a partir de 21/07/2024 até 06/09/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 06/05/2024 até 03/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição 
Feitosa CONTRATADA - Cícera Barbosa Mendonça, Fortaleza 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.056243/202419 PRE RESERVA : 1317079
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 0024/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 0003/2023 publicado no DOE pagina 41 de 27/10/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.056243/2024-19 e regulamentado no Art. 65 inciso I alinea ‘’b’’,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer VALOR, ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 300KVA no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 0024/2023, ora aditado, que trata do valor e forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 5.630,23 
(cinco mil, seiscentos e trinta reais e vinte três centavos), que representa 2,79% (dois vírgula e setenta e nove por cento), ficando o valor global atualizado 
no valor de R$ 195.896,17 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
07 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 14 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001065402/2024 68 IG 1317517
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 8/2023; II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0629-02, Município de Farias Brito/CE - CREDE 19 - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Geane Dias de Carvalho 
Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: FRANCIVAL TOME DA SILVA, CPF nº: 000.405.473-37; V - ENDEREÇO: Farias 
Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado 
no DOE de 11 / 05 / 2023, de acordo com o processo nº 22001.065402/2024-68, de acordo com o art. 57, § 1, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por 
objetivo, aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 10 de Maio 2024 até 17 de agosto de 2024. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, 
a partir de 10 de Maio 2024 até 17 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
25 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - Francival Tome da Silva, 
Fortaleza 14 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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