DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº474/2024- NUP 10041.001775/2024-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR,  MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 02, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001775/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°474/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO TORRES 
VIEIRA
198.330-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 2
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
GLAYDSON 
PINHEIRO FARIAS
11333710
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 2
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
6
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 438,12
NAPOLEÃO PAULA 
CAVALCANTE JUNIOR
00065013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
05/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 175,20
MARLOS AMAURY 
CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
08/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO 
ALEXANDRE SILVA 
DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.314,36
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.920,80
GABRIEL ZANELLA 
VERÍSSIMO
3084761X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO SAMUEL 
ARAUJO SILVA
30372719
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 992,97
FRANCISCO SAMUEL 
ARAUJO SILVA
30372719
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
23
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.343,43
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
05/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 350,46
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.920,80
JOAO PAULO SOARES 
DE ARAUJO
58737518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
8
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 467,28
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
14
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 1.022,28
RONIERYSON 
BARBOSA DO 
NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 350,40
RONIERYSON 
BARBOSA DO 
NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 262,80
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 438,12
RAQUEL DE LIMA 
ANDRADE
47873711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
10
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 730,20
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
05/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 146,04
HUDSON LIMA 
DE SOUSA
3010711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
10/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 584,16
GIOVANNA LIMA 
SANTIAGO CARNEIRO
30000137
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 204,46
FRANCISCO TALIS 
GOMES SILVA 
300482-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 414
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.097,47
*** *** ***
PORTARIA Nº475/2024 - NUP 10041.001695/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 42, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001695/2024-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°475/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NONACILDA 
FEITOZA MOREIRA
30120779
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.635,68
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS 
JUNIOR
30356810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80