DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO WALBER 
DE MEDEIROS 
INOCÊNCIO
12519311
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
EDUARDO 
BRUNO AFONSO 
CAVALCANTE
30438310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
WEMENSON 
RODRIGUES 
NASCIMENTO
304500-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 934,56
GEVASIO PAULO 
DA SILVA
30705017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
TIAGO PINTO 
DE CASTRO
30139216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
10
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
SAULO DANIEL 
LEITE DA SILVA
3023281X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
24/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,16
PEDRO PAULO 
FERREIRA DA SILVA
30850017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
29
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.693,89
ALDIR VIANA DA 
SILVA FILHO
30423011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
12/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 657,18
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
22/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 657,18
ROMILSON CORDEIRO 
HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
27
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 788,40
ROMILSON CORDEIRO 
HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
2
19/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 58,40
JOSE WEVERTON 
SILVA SALES
300255-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
22/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 657,18
JOATHAN 
FONTENELE FROTA 
308747-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
32
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 934,40
DARIO MARQUES 
ROCHA FILHO 
308687-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
23
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 671,60
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 817,84
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 219,06
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 876,15
FRANCISCO EUDES 
TEIXEIRA FILHO
30187911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 351
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.598,26
*** *** ***
PORTARIA Nº476/2024 - NUP 10041.001790/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 19, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001790/2024-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°476/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
RENE NYRON 
BARROS CUNHA
843.969-5-8
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
PEDRO HENRIQUE 
OLIVEIRA CORTÊS
00078212
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
34
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 992,80
ANTONIO DÁRIO 
GAMA FERREIRA
00055719
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 262,80
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
25
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.825,50
GLEDSTONE 
ALVES PINHO
30854314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 700,92
BRUNO EDER FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
31
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.263,62
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS 
DA SILVA 
303.111-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
16/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 657,18
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS 
DA SILVA 
303.111-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
31
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.263,62
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
19
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.387,38
RAFAEL DA 
SILVA PONTES
30410017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
25
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.825,50
JOSEMAR DUARTE 
DO NASCIMENTO
105.307-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 219,06
JOSEMAR DUARTE 
DO NASCIMENTO
105.307-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24