DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação
de empresa para reforma / manutenção da praça do residencial Jose Mineiro em Mineirolandia-CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 120.390,56 (Cento e vinte mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos),
Prazo: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária 03.01.04.122.0037.2.007. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Aditivo: 24/04/2024. Signatários:
Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante
legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-**.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação
de empresa para reforma da garagem municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE.
Valor Global: R$ 135.784,79 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), Prazo: até 31/12/2024. Dotação
Orçamentária 03.01.04.122.0037.2.007. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 24/04/2024. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes
Cezar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima
Xavier, CPF: N° ***.927.463-**.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.1. O Agente de Contratação do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero
quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da
abertura da sessão: 29 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 15 de maio de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE008.2024-DIV. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE008.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero
alimentícios, destinadas à doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria de Assistência
Social – SAS , através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante, bem como atender às famílias em
situação de vulnerabilidade e riscos sociais atendidas pela Secretaria de Governo, através do Fundo Municipal de Combate à Pobreza desse Município. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 16 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.24-PE-FMS
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 16 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de veículos destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da
Sessão: dia 29 de Maio de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento. Varjota-CE, 14 de Maio de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 014/2023/TP – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e
Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço N.º 014/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17
(Convênio Nº 917494/2021). FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta
Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma
da Lei. Tamboril-CE, 13 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMAG-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de Maio de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de
tratores, máquinas e equipamentos agrícolas, através do convênio plataforma +Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 14 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1005.02/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1005.02/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender demanda
das Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE, através do Saldo de Recursos das Emendas Parlamentares com Propostas de Nº
112786430001230-08, 112786430001230-09 e 112786430001230-07. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Maio de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO – CONTRATO Nº
2020030901-01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01 – SRP – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público o Extrato
do Aditivo ao Contrato Nº 2020030901-01, referente Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Prestação de serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do
Município de General Sampaio/CE, conforme especificações contidas no Anexo. CONTRATADA: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA
ME; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 30/12/2022 até 30/06/2023. Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO – CONTRATO Nº
2020030901-01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01 – SRP – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público o Extrato
do Aditivo ao Contrato Nº 2020030901-01, referente Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Prestação de Serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do
Município de General Sampaio/CE, conforme especificações contidas no Anexo. CONTRATADA: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA
ME; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 29/12/2023 até 30/06/2024. Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde. General Sampaio-CE, 14 de Maio de 2024.
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