DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 
17 de março de 2003 e, 
  
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva 
formulado pelo servidor JOÃO BATISTA COSTA DOS SANTOS, 
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB I, portaria de 
nomeação nº 249/2024. 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 135/2024 emitido pela Procuradoria 
Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, 
de 17 de março de 2003, estabilidade que “a exoneração de cargo 
efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA 
COSTA DOS SANTOS, portador do RG Nº 90006032627 e CPF Nº 
752.630.683-87 do cargo efetivo de PROFESSOR PEB I, matrícula nº 
00665685, como forma de vacância, na forma prevista no inciso I, do 
art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. 
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de 
maio de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:157E2453 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.051/2024 - ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 1.051/2024 ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 
2024. 
  
EXONERA, a pedido, o servidor público municipal que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da 
Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 
17 de março de 2003 e, 
  
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva 
formulado pelo servidor ANTONIO HIGOR MENDES MORAES, 
ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
portaria de nomeação nº 541/2024. 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 136/2024 emitido pela Procuradoria 
Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, 
de 17 de março de 2003, estabilidade que “a exoneração de cargo 
efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO HIGOR 
MENDES MORAES, portador do RG Nº 2007318633-8 e CPF Nº 
054.887.318-50 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 00666045, como forma de vacância, na forma prevista no 
inciso I, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de 
maio de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:0C826279 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.052/2024 - ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 1.052/2024 ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 
2024. 
  
EXONERA, a pedido, o servidor público municipal que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da 
Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 
17 de março de 2003 e, 
  
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva 
formulado pelo servidor ISAC GUILHERME DE MATOS, 
ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
portaria de nomeação nº 554/2024. 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 128/2024 emitido pela Procuradoria 
Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, 
de 17 de março de 2003, estabilidade que “a exoneração de cargo 
efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ISAC GUILHERME 
DE MATOS, portador do RG Nº 2004029162193 e CPF Nº 
046.424.533-85 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 00666129, como forma de vacância, na forma prevista no 
inciso I, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de 
maio de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:4AE0550B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.053/2024 - ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 1.053/2024 ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 
2024. 
  
EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal que indica e dá 
outras providências.