DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.04.25.06 - SAÚDE. Objeto: a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO GÁS 
MEDICINAL, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, de 
interesse da SECRETARIA DA SAÚDE, no Estado do Ceará, 
conforme 
detalhamentos 
constantes 
em 
anexos. 
Favorecida: 
OXIGENIO PADRE CICERO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
22.160.027/0001-84, no valor de R$ 137.905,50 (cento e trinta e sete 
mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Ratifico a 
Dispensa de Licitação e autorizo na data de 15 de Maio de 2024, a 
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. ACOPIARA/CE. 
  
A SER PUBLICADO EM 17 DE MAIO DE 2024 
(APRECE) 
  
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:54E6A05D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: C – 001-2024 – 
SECULT. MODALIDADE: CARONA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: C – 001-2024 – 
SECULT. 
MODALIDADE: 
CARONA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER 
USADO 
COMO 
EQUIPAMENTO 
CULTURAL 
MÓVEL 
(MOVCEU), 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
ESTABELECIDOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
ANEXO 
DO 
EDITAL. 
DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 13 391 0701 1.035 - AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
REAPARELHAMENTO 
DE 
UNIDADES 
CULTURAIS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS. VALOR 
GLOBAL: R$ 615.764,00 (-SEISCENTOS E QUINZE MIL 
SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS-). DURAÇÃO 
DO CONTRATO: 12 meses. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. 
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS 
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: MARDISA VEICULOS S/A / CNPJ Nº. 
63.411623/0021-10. REPRESENTANTE: GILBERTO SALGADO 
DE JESUS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 239.192.131-
49. ALTO SANTO - CE, 16 DE MAIO 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2AC3ACE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.15.02-DL 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.15.02-DL 
  
O Ilmº. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas do 
Fundo Geral, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, 
em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do 
processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo 
a contratação da Empresa A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ 
nº. 14.769.245/0001-92, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO 
DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA 
DE BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO 
DE PCA, JUNTO AO MUNICIPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a 
ser pago após a realização dos mesmos, com vigência contratual doze 
meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Antonina de Norte em 17/04/2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:989DC805 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.15.02-
DL. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 
nº 14.133/2021. Partes: A Gabinete do Prefeito e a empresa A 
AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 14.769.245/0001-92. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE 
CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE 
PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE PCA, 
JUNTO AO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Arrais da Silva e 
Armando Amaro Fragoso da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 
17/04/2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6C424C55 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de 
Antonina do Norte, torna público o Extrato do CONTRATO nº 
2024.05.10.01, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 2024.04.08.01. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. CONTRATADA: M DE F S DE MEDEIROS, 
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REFORMA DO MERCADO PUBLICO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, 
NOS 
TERMOS 
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
006/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO 
CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e 
dois mil reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco 
Arrais da Silva CARGO: Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATADA: Denys 
Henrique Sousa de Medeiros. Antonina do Norte/CE, 10 de maio de 
2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:AC9EB8E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP 
 
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.12.01-TP