DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274629
Objeto: Aquisição de Luminária
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274630
Objeto: Aquisição de Válvula de controle
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274632
Objeto: Aquisição de Tubo condução
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274643
Objeto: Aquisição de Colar de escora
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274646
Objeto: Aquisição de kit Vedação
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274647
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275739
Objeto: Aquisição de Silenciador para Vapor e Tubos Screen
Abertura das propostas: 27/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275630
Objeto: Serviços Especializados de Apoio às atividades de projeto da equipe da
Gerência Executiva de Energia Renovável.
Abertura das propostas: 10/06/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004275683
Objeto: Aquisição de Carvão Ativo e Betuminoso por Contrato Global
Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 10/06/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
P R EG O E I R O
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004275844
Objeto: Locação e assistência técnica de estações de calibração de detectores
de gases.
Abertura das propostas programada para ocorrer em 29/05/2024 às 12h00
horas, e etapa de lances em 29/05/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
DÉBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276178
Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as Unidades da
Transpetro na UO-NES.
Abertura das propostas em 29/05/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 29/05/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 035.0019/2023
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 31ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 08/05/2024.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de
17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide,
considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração
pública indireta, pela manutenção de aplicação à aplicação PORTO VALE TRANS P O R T ES
MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 07.556.881/0001-70, das sanções administrativas de: R$
67.113,18 (sessenta e sete mil, cento e treze reais e dezoito centavos), prevista no inciso
I do art. 6° da Lei 12.846/2013, equivalente a 3,76% do faturamento bruto estimado,
excluídos os tributos; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na
seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da
infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III,
c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras
( R LC P ) .
TATIANE DE SENA MOREIRA
Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro
BRUNO FERRAZ DE CAMARGO
Membro do Comitê de Integridade Transpetro
MÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE PALERMO
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 025.0016/2023
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 24ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 12/01/2023.
A MEMBRA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197,
Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras
de Contratação, decide pela aplicação A. CONSTANCIO SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
31.751.386/0001-05, das sanções administrativas de: i)
multa, no valor de R$
828.334,41 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta
e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme
a Seção lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto
11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na
área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em
publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo
público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de
60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão
de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos.
TATIANE DE SENA MOREIRA
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (AF) Nº 8/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000216/2024-12
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado:
46.613.430/0001-80 -
DM IMPORTACAO
E COMERCIO
DE
SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho de Toner Compatível com Brother
TN-2370, toner compatível com o original, qualidade semelhante. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 1.732,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 03631.001885/2011-97.
Dispensa. Nº 47/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.875.827/0001-00 - E.H.V NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo ao contrato de locação do imóvel situado no largo marechal deodoro, nº 06, 3º
andar, sala 325, em barbacena/mg para instalar a agência do ibge em barbacena/mg..
Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.720,00. Data
de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21309.000356/2020-37.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo ao contrato 04/2020 para prestação do serviço de portaria para o
prédio-sede do ibge em são paulo. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.984,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).