DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5289496862, CPF: 365*****08, Protocolo: 634616134); Guilherme Inocencio Campos (NB:
5343747252, CPF: 230*****48, Protocolo: 2075297203); Odete Carranca Minuci de
Carvalho (NB: 0911853693, CPF: 782*****78, Protocolo: 2052338931); Fabricio Antonio
Filgueiras Sampaio
(NB: 5601542798, CPF: 375*****14,
Protocolo: 1881444325,
Representante Legal: Sirlene Jose Filgueiras Sampaio, CPF 175*****94); Maria do Carmo
Santos (NB: 7021391545, CPF: 674*****72, Protocolo: 78445198); Teresa Regina da
Conceicao (NB: 7026908856, CPF: 119*****09, Protocolo: 1786306412); Sthefany Bento
Costa da Silva (NB: 2075540386, CPF: 215*****03, Protocolo: 1181040394); Rayane Kelly
de Almeida Tavares (NB: 2104623248, CPF: 140*****08, Protocolo: 1276585869); Valdiana
Rodrighes (NB: 1197858153, CPF: 059*****32, Protocolo: 813382035, Representante
Legal: Tereza Aparecida Rodrigues Firme, CPF 001*****54); Sirlane Pereira dos Santos
(NB: 2049612707, CPF: 152*****42, Protocolo: 1896543850); Lanna Ferreira Fortunato da
Silva (NB: 2107929712, CPF: 173*****39, Protocolo: 815345598); Marcelo Almeida da
Silva (NB: 1139882241, CPF: 534*****87, Protocolo: 398361249); Daianiele Cristina da
Silva Feitosa (NB: 2099742876, CPF: 123*****13, Protocolo: 2086060552); Belivane Dutra
Lucas (NB: 1165142659, CPF: 018*****45, Protocolo: 1331248149, Representante Legal:
Maria Helena Honorato Dutra, CPF 000*****00); Stefanie Sampaio da Silva (NB:
2099743198, CPF: 228*****42, Protocolo: 1459433267); Anny dos Santos Teixeira (NB:
2105722118, CPF: 168*****41, Protocolo: 1396261033); Luana Ferreira Monteiro (NB:
2104815643, CPF: 212*****02, Protocolo: 2096851633); Jaime Modesto de Farias Junior
(NB: 7014300041, CPF: 007*****60, Representante Legal: Liana Costa Modesto, CPF
363*****87);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.085275/2024-16.
Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 21.922.841/0001-26 - WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado
em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº
14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso oficina de inovação com dois
módulos na modalidade presencial, promovido pelo wegov - treinamento para gestão
pública ltda me, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/05/2024
a 13/06/2024. Valor Total: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PROCURA DE IMÓVEL
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua
Superintendência Regional Nordeste, em Recife, torna público que necessita locar, pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um
imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 127 m² e
155 m², localizado em Petrolândia/PE, para instalação dos serviços da Unidade da
Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações
elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações
hidrossanitárias
adequadas e
em quantidade
suficiente, cabeamento
estruturado,
climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas
vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas
no Termo de Referência.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90
(noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda
corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço
físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão
atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra,
além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio
compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação
em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros.
As
propostas
deverão
ser
enviadas
por
e-mail
aos
endereços
dengpai.srne@inss.gov.br,
cofl.srne@inss.gov.br,
jailson.lima@inss.gov.br,
deraldo.lima@inss.gov.br e cathianne.calheiros@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente
ou via postal na sede da Superintendência Regional Nordeste do INSS - Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na Avenida Dantas Barreto, 300, bairro
Santo Antônio, Recife/PE, CEP 50010-360, até as 15:00 horas do dia 04/06/2024, onde
os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado.
Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos
neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar
compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS.
É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do
imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente
se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº
8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica,
bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se
responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa
de obrigação do locador do imóvel.
O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação
acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção, de
outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor
atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização
de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do
INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com
instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc.
O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento
de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência
de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão
consideradas pelo Instituto.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor
da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: A M ABS
LTDA. CNPJ: 20.548.612/0001-20. Objeto: Registro Formal de Preços visando
a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para
servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas,
envolvendo veículos
com e
sem motoristas, para
atender às
demandas da
Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua
abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata: R$
29.679.101,31. Grupo 1 (Ceará, Paraíba e Pernambuco). Data de Assinatura da Ata:
16/05/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor
da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal
de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e
pequenas cargas, envolvendo veículos com e
sem motoristas, para atender às
demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS
sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata:
R$ 15.864.800,91. Grupo 2 (Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte). Data de
Assinatura da Ata: 16/05/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor
da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal
de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e
pequenas cargas, envolvendo veículos com e
sem motoristas, para atender às
demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS
sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata:
R$ 22.354.102,71. Grupo 3 (Alagoas, Bahia e Sergipe). Data de Assinatura da At a :
16/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.283066/2023-55, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o INSS Representada pela Gerência Executiva de Juazeiro do
Norte - CE e a Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE.
DO OBJETO: Este ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto permitir que a
Entidade Acordante - Prefeitura de Juazeiro do Norte-ce - realize em favor de seus
representados da área de sua abrangência, o requerimento de serviços e/ou benefícios
prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento
à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como
a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS representado pela Gerência Executiva de Juazeiro do Norte e PREFEITURA
DO JUAZEIRO DO NORTE - CE.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Juazeiro do Norte/CE e Glêdson Lima Bezerra Representante Legal da
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 35014.211236/2023-08.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 06.088.000/0002-52 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de 15,45% (quinze inteiros e quarenta e cinco centésimos
por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n° 83/2023, referente à inclusão de
1 (um) posto em jornada de 12x36 horas noturnas, de segunda-feira a domingo, a fim de
guarnecer o prédio da gerência executiva em palmas, e ao aumento no quantitativo
inicialmente previsto de horas extras eventuais para atuação quando da ocorrência de
necessidade eventual, como a realização de mutirão de atendimento de perícia médica em
fins de semana.. Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.685.068,91. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.360588/2023-88.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 16.748.369/0001-17 - R M A SOARES SERVICOS IMOBILIARIOS. Objeto:
Contrato de locação de imóvel de terceiros para instalação da APS Lins/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 195.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 35014.463861/2022-44.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 -
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste contratual e retirada
de custos não renováveis.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.038.236,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
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