DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09013.000160/2019-01.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto : a repactuação dos preços, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de
Trabalho do SINDPD/DF 2023/2024, a qual majorou salários, conforme data-base de 1º
de maio de 2023, e auxílio alimentação, aplicados ao contrato nº 07/2020; aos
trabalhadores da categoria, fica garantida, a partir de 1º de maio de 2023, concessão
de reajuste salarial da seguinte forma: 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) na
folha de maio de 2023; também fica garantida aos trabalhadores da categoria, a partir
de 1º de maio de 2023, concessão de reajuste do auxílio alimentação em 4,18%
(quatro vírgula dezoito por cento), no valor atualizado de R$ 33,51 (trinta e três reais
e cinquenta e um centavos). A partir de janeiro de 2023 (até 30 de abril de 2023),
o valor mensal repactuado da contratação conforme a cct sindpd/df 2023/2024 passa
a ser de r$ 108.363,74 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta
e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.300.364,88 (um milhão, trezentos
mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em razão da
alteração do preço de saúde da unimed - pela contratada; a partir de maio de 2023
(e até agosto de 2023), o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 112.575,52
(cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),
perfazendo o valor anual de R$ 1.350.906,25 (um milhão, trezentos cinquenta mil
novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em razão da homologação da CC T
SINDPD/DF 2023/2024;. Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.300.364,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000081/2022-37.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de appliance virtual fortianalyzer e renovação
de licenças de firewalls fortinet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2029. Valor Total: R$ 1.889.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de
Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO , REGULADORA ,
11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O,
18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme
Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000026106202440. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO
COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA,
TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006693202451. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- INJETÁVEL - TUBETE 3 ML E
INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML - INJETÁVEL - TUBETE 3 ML. Total de Itens
Licitados: 2.
Edital: 17/05/2024
das 08h00 às
17h59. Endereço:
Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, de 09 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 90 de
10 de maio de 2024, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935131/2022 por 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias.
LEIA-SE:
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935231/2022 por 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000619/2024-71.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento
é a
contratação de
serviços comuns
de confecção
de material
de
comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 42.496,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000709/2024-22.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 09x.xxx.xxx-xx - PAULO HENRIQUE SALETTI. Objeto: Contratação de serviços
comuns de de manutenção preventiva, remanejamento, reparo e instalação de pontos
lógicos (rede), pontos elétricos e de telefonia, com fornecimento dos materiais necessários
ao perfeito funcionamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 916395/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO RICARDO SELVA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº.
28.354.693/0001-30.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916395/2021, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
02/11/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 5 7 6 / 2 0 2 1 - 8 7 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEONARDO COLLIER SELVA - CPF
nº. ***.145.824-**, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO RICARDO SELVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929492/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929492/2022, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
27/06/2025, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 1 0 7 1 / 2 0 2 2 - 2 3 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº.
***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929856/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0003-71.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929856/2022, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
27/06/2025, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 7 1 6 9 1 / 2 0 2 2 - 7 1 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº.
***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
848602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de
prorrogação da vigência do convênio 848602/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar
seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 999.944,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/11/2017 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2017. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO
JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.