DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011755202333. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.011755/2023-33 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/05/2024 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003764202407. Objeto: Aquisição de Aquisição de Luvas de Procedimento não estéril tamanho M.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90074-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 16/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016661/2023-27.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO DE PACIENTES POR VEÍCULO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO/UTI MÓVEL/TIPO D.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023, e considerando o resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, CONVOCA as seguintes instituições para
manifestar interesse na celebração de termo de convênio para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro)
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena -
SasiSUS:
.
Lote
Instituição
CNPJ
.
1
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
10.988.301/0001-29
.
2
Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento
Humano
07.836.454/0001-46
.
3
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
61.699.567/0001-92
.
4
Santa Casa de Misericórdia de Sabará
24.315.681/0001-45
.
5
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
21.583.042/0001-72
.
6
Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento
Humano
07.836.454/0001-46
.
7
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
21.583.042/0001-72
.
8
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
21.583.042/0001-72
A manifestação de interesse deve ser protocolada, via Ofício numerado ao e-mail sesai@saude.gov.br com título do e-mail "Edital nº 05/2023-SESAI: Manifestação de Interesse",
com a assinatura eletrônica do Dirigente, ou seu representante legal devidamente autorizado, da instituição vencedora de cada Lote até a data limite de 17/05/2024 às 10:00. No Ofício
deve estar claro que a instituição manifesta interesse em firmar a parceria em determinado Lote, abrindo mão do(s) demais.
Ratificamos que cada instituição poderá escolher apenas um lote, salvo os casos contidos nos itens 6.3.6.1 e 6.3.6.2. do Edital nº 05/2023-SESAI.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico,
tipo embalagem retornável, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024. Processo
25053.000648/2023-96, celebrada com a Empresa B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ:
36.015.051/0001-34. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 17/05/2024 a
17/05/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25036.000247/2018-87.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o
contrato nº 07/2019
tendo como base a convenção coletiva
do trabalho 2024
(0040050172) com vigência a partir de 01/05/2024.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.403.643,68. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e proposta apresentada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 1.054.026,01. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25065.001525/2017-95.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da execução da obra do contrato 09/2023. Vigência: 11/05/2024 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.113,30. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25063.000625/2020-10.
Dispensa.
Nº 2/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LESTE
RR.
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e
com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 até 19/05/2025. Vigência: 19/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.091,57. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001919/2023-29.
Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 47.305.557/0001-02 - R. L. PEREIRA. Objeto: Aquisição de confecção,
instalação e retirada de banner impresso 4,2x2,5 (altura total e comprimento) cartazes
em geral - confecção, instalação e retirada de banner impresso em lona vinílica com
painel (backdrop) em metalon para identificação da sede do distrito sanitário especial