DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700127
127
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, inscrito
no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do
paciente pós transplantado em serviços de saúde.
OBJETIVO: Disseminar práticas e ferramentas para a implementação do Programa Nacional
de Segurança do Paciente em trinta e seis (36) hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)
de diferentes regiões até dezembro de 2023.
VALOR APROVADO: De R$ 11.624.728,61 (onze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil
setecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 12.508.603,76 (doze
milhões, quinhentos e oito mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos).
ALTERAÇÃO
DE VALOR,
CRONOGRAMA DE
ENTREGAS,
ATIVIDADES E
MARCOS,
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA e PLANO DE
TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 7/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040761710).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor
KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã
Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV
do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo
11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017,
em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA Nº 19636, ao
constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou
o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado,
portanto, o responsável legal do estabelecimento, para conhecer o relatório preliminar da
auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente
encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira
Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-
2828, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor
DANIEL 
SOUSA 
GONÇALVES, 
sócio 
administrador 
do 
estabelecimento 
Ibiporã
Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso
LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do §
2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de
setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO FINAL DA
AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se,
é
desconhecido no
local
e/ou
o carteiro
não
foi
atendido, após
tentativa
do
comunicação 
via 
postal. 
Fica 
notificado, 
portanto, 
o 
responsável 
legal 
do
estabelecimento no período de Janeiro/2019 a Julho/2020, para conhecer o relatório
preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O
referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS
(SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP:
88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone
(48) 3212-2829 ou 2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a
serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes
3245 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2024) 250104-00001-2024NE000001
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 250105
Nº
Processo: 33408.056967/2019-31.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL DA
LAGOA .
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Fica
rescindido por ato bilateral, a partir do dia 20/05/2024, o contrato administrativo nº
10/2019 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa vinil gestão e
facilities ltda, cujo objeto é a empresa especializada na prestação continuada de
serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter
subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais, para execução das atividades
auxiliares na área meio, para atendimento do hospital federal da lagoa.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2019 publicado no D.O de 17/05/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.139074/2023-41.
Dispensa Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria das
radiações ionizantes com o fornecimento de até 250 (duzentos e cinquenta) dosímetros,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 33374.115058/2019-86.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, inciso -
iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.691.854,80. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 33367.011222/2016-23.
Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993,
referente à prestação dos serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar
transportada, do Hospital Federal do Andaraí (HFA). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.404.958,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 33367.010513/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato conforme índice ÌPCA, cujo objeto
é ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública,
chamada banco de preços, em caráter continuado, para atender as necessidades do
Hospital federal do Andaraí. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433160440202206. Objeto: Contratação de serviços continuado
de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433087450202362. Objeto: Aquisição de Equipamento de laser
para abastecer o setor de Ginecologia do HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 25410.002011/2020-85.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).