DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 250470016132022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, cozinheiro e auxiliar de cozinha para unidades de abrangência do DSEI/MGES
nos municípios de Machacalis /MG, Teófilo Otoni/MG, Guanhães/MG, Belo Horizonte/MG
e Aracruz/ES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.651.983,05. Leia-se: Valor Total: R$ 3.632.076,94.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
indígena de manaus, casa de saúde de apoio indígena - casai e polos base e crachás
personalizados contendo todos os itens para seu uso para identificação pessoal dos
servidores efetivos, conveniados e terceirizados administrativos em atividade na sede
do distrito sanitário especial indígena de manaus, casa de saúde de apoio indígena -
casai e polos base, para atender as necessidades do dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257047
Nº 
Processo: 
25059004352202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de
veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de
Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco,
Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE). . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 16/05/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25058.000614/2022-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/07/2024 e o reajuste de preços , com base
na correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo ibge..
Vigência: 16/05/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.375,60.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90010/2024, sagrando
vencedora a empresa AGIL LTDA, grupo 01 e item 03 com valor global de R$
575.999,92.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 16/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSULTA PÚBLICA Nº 660594
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
comunica a prorrogação do prazo para participação na consulta pública do documento de
Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável. O novo prazo para recebimento das
contribuições é até 31 de maio de 2024, por meio da Plataforma Participa + Brasil -
www.gov.br/participamaisbrasil/diretrizes-nacionais-do-programa-brasil-saudavel.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 2.495,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 08.223.886/0001-44 - ADILSON SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de bens de
consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 6.030,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de
bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 1.741,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O.
Objeto: Aquisição de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 689,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 34.971,78. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 1.073,52. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de bens
de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022-74.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de bens de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 290,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).