DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700131
131
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2022 - UASG 255000
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25170.000214/2022-79.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 58/2022, compreendendo o período de 23 de maio de 2024 a 23
de maio de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da
funasa no maranhão, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 58/2022, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte - ma000087/2023, cuja data base da
categoria profissional é em 01/01/2023, nos termos da cláusula terceira da sobredita
convenção coletiva de trabalho que determina que no período de 01 de janeiro a 30 de
abril/2023, o salário dos empregados terá como base o valor de r$ 1.302,00 (hum mil,
trezentos e dois reais).. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 430.578,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25170.000214/2022-79.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Cláusula primeira -
prorrogar o prazo vigência do contrato n. 58/2022, compreendendo o período de 23 de
maio de 2024 a 23 de maio de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na
superintendência estadual da funasa no maranhão, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 58/2022, com
base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte - ma000087/2023,
cuja data base da categoria profissional é em 01/01/2023, nos termos da cláusula terceira
da sobredita convenção coletiva de trabalho. Subcláusula segunda, reajustar a tarifa de
transporte urbano na cidade de são luís/ma, a partir de 19/02/2023. Subcláusula terceira,
reajustar os insumos com base no ipca compreendendo o período de abril/2022 a
abril/2023, cujo índice é 5,289060%. Subcláusula quarta, repactuar o salário da categoria
profissional a partir de 01 de maio a 31 de dezembro/2023, nos termos da cláusula
terceira da sobredita convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.578,84. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo
Plano de Trabalho ao Convênio nº 0639/2019 - 895465/2019 - Concedente: FUNDAÇ ÃO
NACIONAL 
DE
SAÚDE, 
Unidade 
Gestora:
255010. 
Convenente:
MUNICÍPIO 
DE
GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade
alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente
que era de R$220.000,00, passou a ser de R$200.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00,
vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 15/05/2024. Signatários: Concedente:
MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: ***.790.***-82. Convenente: GERALDO
EVANDRO BRAGA DE SOUSA, CPF ***.640.***-00
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de
serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender
aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do
Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000393/2023-17.
Pregão
Nº 90015/2024.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE
JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 22.720.818/0001-11 - IESAB - INDUSTRIA DE ELEVADORES E SISTEMAS DO
BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de
plataforma de acessibilidade vertical no auditório da escola politécnica de saúde joaquim
venâncio - epsjv, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 67.450,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000096/2024-75.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto " projeto de incentivo à intersetorialidade, integralidade, transdisciplinaridade e
transversalidade nas ações relacionadas ao ambiente, à atenção e à promoção da
saúde no âmbito do instituto aggeu magalhães, para o fortalecimento da articulação
com demais instâncias do sistema único de saúde e sociedade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 897.334,29. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25380.002213/2023-74.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LT. Objeto: Aquisição de solução corporativa de telefonia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 51.154,30. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.004/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Alpha Service Representaçao e Comercio Ltda, no item 01, no valor
total de R$19.166,20.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Oficial - ICTB
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000140202334. Objeto: Aquisição de material de consumo
para lavagem e esterilização para uso dos Laboratórios Multiusuários do ILMD, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina,
476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000055202416. Objeto: Registro de Preço objetivando o
fornecimento de material hospitalar (G2). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 17/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 15/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000056202452. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 10 de maio de 2024, foi homologado o pregão eletrônico
nº 90030/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas LB Distribuidora Ltda, no
item 1, valor total R$ 110,00, Graulab Brasil Mat. para Lab. SA, nos itens 2 e 69, valor
total 
R$
475,00, 
Sigma-Aldrich 
Brasil 
Ltda,
nos 
itens
3,4,5,6,7,11,12,16,17,21,25,33,36,38,39,41,42,45,46,48,49,50,53,54,55,56,59,61,67,68,70,
71,74,82,84,85,88,89 e 90, valor total R$ 32.158,00, JKLAB Prod. e Soluções para Lab.
Ltda, nos itens 9,13,15,18,20,24,27,35,37,40,51,58 e 64, valor total R$ 19.392,50, AMR
Soluções Lab. Ltda, nos itens 10,34,63,65,66,76 e 79, valor total R$ 1.110,00, Genesis
Quimica Ltda, no item 75, valor total R$ 2.500,00, Merck S/A, nos itens
14,23,29,32,52,60,62 e 77, valor total R$ 15.044,00, Aluretec Com. Ltda, no item 30,
valor total R$ 1.480,00, Carvalhaes Produtos para Lab. Ltda, no item 31, valor total R$
310,00. Item 28 em análise. Os itens 8,19,22,26,43,44,47,57,72,73,78,80,81,83,86 e 87
foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 72.579,50 (setenta e dois mil,
quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2024) 254420-25201-2024NE000047