DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000405/2024-77.
Inexigibilidade 
Nº 
132/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de
cartão alerta paciente, bula somatropina, bula trastuzumabe, manual de instrução, bula
infliximabe, bula rituximabe e bula vacina febre amarela.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 3.182.450,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000995202438. Objeto: Aquisição de óleos e graxas de
diversas marcas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000985/2024-52.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 172.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 25380.002757/2021-74.
Dispensa. Nº
123/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
12(doze)meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 994.472,05 (novecentos e
noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), com
fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc. I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.972.360,24. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da
Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º
25389.000121/2024-51, em razão das transgressões realizadas no curso Ata de registro de
Preços nº 15/2022, resolve: Aplicar à empresa ARTHUR FERNANDES MARIANO
17489845785 - CNPJ 48.811.802/0001-08, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
LICITAR POR 6 MESES COM A FIOCRUZ , com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei
8.666/1993.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 25389.000034/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 23/2024-COGIC. DOADORA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
por
intermédio 
Coordenação-Geral
de 
Infraestrutura
dos
Campi, 
CNPJ
nº
33.781.055/0003-05. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC,
inscrito no
CNPJ sob
o nº. 05.862.741/0001-03.
OBJETO: bens
de informática,
classificados 
como
recuperáveis, 
ociosos
e 
antieconômicos.
SIGNATÁRIOS: 
Pela
Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC: Ana Beatriz Alves Cuzzatti,
Coordenadora-Geral e pela INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, Sr. JÚLIO
CÉSAR HESSEL, Presidente. Data de Assinatura: 14/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 15,
do Decreto nº. 99.658/1990, e Art. 6º e Art. 8º, inciso IV, ambos do Decreto nº.
9.373/2018 e Lei n.º 14.133/21.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2024
Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 33/2024 entre a Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Fiocruz Mato Grosso do Sul, e o
Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde
de Mato Grosso do Sul - SES/MS, CNPJ sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede na
Avenida do Poeta, Bloco 07 do centro administrativo do Parque dos Poderes, Campo
Grande/MS, CEP 79.031-350. Objeto: Viabilizar ações para o desenvolvimento de
projeto de pesquisa em Saúde Digital no Estado de Mato Grosso do Sul. Assinatura: 14
de maio de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Signatários: MAURÍCIO S I M Õ ES
CORRÊA, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul e; MARIO SANTOS
MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25071.000014/2024-04.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Rogério Schnell, CPF
XXX.131.439-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
15801/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação 46958.001134/2009-86
- SIAFI 299752, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento
a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone
(61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de
Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº xx.549.009/0001-xx, na pessoa do seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI
Nº 23212/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do CONVÊNIO nº 46069.004149/2009-11
(SIAFI 726.061), processo nº
19958.200636/2024-54. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO W2HLC4, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/
ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da
multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08
de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto
à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento
do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal,
caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba
"Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido
junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho
no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital
no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do
Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio
de comprovação de integração do mandante no quadro societário).
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. A M TABORDA LATICINEOS LTDA
14185.025139/2023-54
ND
20.288.405-8
8.426,85
. ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRO
14185.015857/2023-12
ND
20.277.439-2
118.438,16
. CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
14185.026083/2023-55
ND
20.289.549-1
3.214,93
. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA
14185.027111/2021-90
ND
20.214.228-1
57.677,55
. CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.200063/2023-30
AI
22.666.674-3
416,18
. CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.200068/2023-62
AI
22.666.679-4
5.053,11
. CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.200071/2023-86
AI
22.666.682-4
3.784,05
. CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.200081/2023-11
AI
22.666.692-1
3.784,05
. CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.203294/2023-03
AI
22.669.905-6
2.272,17

                            

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