DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200087
Nº
Processo: 
1240000014482024.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação do serviço continuado de APOIO ADMINISTRATIVO (Assistente
Administrativo Nível III e II, Recepcionista e Auxiliar de Carrego de Descarrego) para a
Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa - PB, para a Procuradoria da
República no Município de Campina Grande - PB e para a Procuradoria da República no
Município de Sousa - PB, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Epitacio 
Pessoa, 
N. 
1.800, 
Bairro 
Expedicionarios, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as
especificações do edital e seus anexos..
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 16/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro,
CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA., CNPJ nº
08.217.478/0001-80. OBJETO: Locação de 01 (uma) vaga de garagem para automóvel, com
cobertura, funcionamento 24 horas e vigilância, localizado no imóvel situado na Rua Joaquim
Moreira, 156 - Centro - Petrópolis - RJ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000560/2024-
45. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, com fulco na Lei 14.133/2021, em
especial o artigo 74, inciso V. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 300,00 (trezentos reais). VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: Vigência de 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2024.
ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Eduardo da
Gama Pires - Sócio Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
18/2024; 
PROCESSO 
PR-SP/DICGC: 
1.34.001.003654/2024-27;
CONTRATANTE: PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
NO ESTADO
DE SÃO
PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ:
02.191.148/0001-86; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023; PROCESSO PR-
SP/SLDE: 1.34.004.000622/2023-69 OBJETO: Contratação, conforme condições, quantidades e
especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, de empresa especializada
na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto; VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025; VALOR
GLOBAL: R$ 1.804,00 (um mil e oitocentos e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
03062003142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e
CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 19.03.0013.0000213/2023-08.
O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia,
foi aplicada à X Belmax Service Ltda., CNPJ nº 05.637.990/0001-97, a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
MPM, pelo prazo de 1 ano, de 3/6/2024 a 2/6/2025, nos termos do disposto no item 3,
Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sexta do Contrato nº 34/2022, e determinada a rescisão
unilateral do referenciado Contrato, a partir de 3 de junho de 2024, com lastro na Cláusula
Décima Quinta da avença e arts. 77 e 78, I, da Lei nº 8.666/1993. Os autos encontram-se
com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor.
ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO
Diretor-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 34/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 04.527.228/0001-95 Objeto: Suprimir o item 23, no valor de R$ 9.300,00 (nove
mil e trezentos reais), no âmbito do Contrato n° 34/2023, com fulcro no art. 65, inciso II,
alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual, resultando no
decréscimo de aproximadamente 26,37% (vinte e seis vírgula trinta e três por cento) ao valor
total originalmente pactuado (R$ 155.650,00). Valor de R$ 114.600,00. Nota de Empenho
Ordinário 2024NE000372, de 12/07/2023. Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Pela
Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Edmilson Bertoni da Gama.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200089
Nº Processo: PGEA 086/2024-15. Objeto: Seleção de empresas com a
finalidade de realização de Pregão, em sua forma Eletrônica, com o objetivo de
adquirir material de copa e cozinha e de bens móveis para atendimento das
necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e da
Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua
Almirante
Barroso
Nº
234, 
Centro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens
OBJETOS deste certame deverão atender as especificações detalhadas no Anexo I -
Termo de Referência do Edital..
ROGERIO SITONIO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 200089-00001-2024NE000020
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2018, pactuado o
objeto de prestação de serviços de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, telefonista
e auxiliar de serviços gerais com a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S
GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84. Processo: 20.02.1700.0000334/2024-26. Objeto do
Termo: Alteração do valor do contrato por edição de Convenção Coletiva de Trabalho do
Sindilimpe. Novo Valor: R$ 5.034,92 (cinco mil e trinta e quatro reais e noventa e dois
centavos). Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª
Região, e pela contratada, Marta Izabete de Souza Silva, Sócia Diretora, em 16/05/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UniRV. PGEA -
Procedimento de Gestão Administrativa nº 001572.2020.18.900/7. Objeto: Proporcionar aos
alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio
do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 10/04/2024. Signatários: ALPINIANO
DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e Prof.
Doutor ALBERTO BARELLA NETTO, Reitor da UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UniRV.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços destinados à modernização/retrofit e manutenção corretiva e
preventiva de 01 (um) elevador, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, do
edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 -
Santa Fé CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 04/06/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2024) 200206-00001-2024NE000001
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
Termo de Credenciamento nº 0010/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
FISIOMATER - GRUPO DE FISIOTERAPIA. CNPJ: 05.247.165/0001-86: Objeto: prestação de Serviços
Paramédicos. Processo: 0.03.000.003095/2024-97. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir
de 23/04/2024, a saber, 23/04/2024 a 22/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA
DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: EDILZA BELARMINA DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2024
Termo de Credenciamento nº 119/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CAROLINA GOMES DE MENEZES. Objeto: prestação
de SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.009604/2024-95. Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e
Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: CAROLINA GOMES DE MENEZES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024, celebrado entre o Ministério Público da União
e SONIMED SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: prestação de
serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do
Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei
14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-
Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo
Credenciante, Claudia Okanobo Ozaki, pelo Credenciado. Campo Grande, 16/05/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 224/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
CLÍNICA ODONTOLOGIA BLANC LTDA, CNPJ: 03.223.006/0001-16, para prestação de Serviços
Odontológicos. PGEA: 0.03.000.010688/2024-18. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MILENE DA ROCHA E SOUZA BRAGA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 234/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA, CNPJ:
06.263.881/0001-10, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.017179/2024-
16. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
pelo Credenciado ROBERTA HORTA BARBOSA FILGUEIRAS POHL (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 262/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT. Objeto: prestação
de SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.015603/2024-80. Vigência:
10/05/2024 a 10/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e
Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 038.832/2023-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à
fiscalização de contratos, mediante postos de trabalho, no âmbito do Tribunal de Contas da
União - TCU em Brasília/DF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme
especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90034-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA BALDEZ DOROTEU
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 30001-00001-2024NE000001

                            

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