DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 45/2024. SEI nº. 0003900-79.2024.6.27.8023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (CNPJ: 30.350.032/0001-88).
Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados aos imóveis utilizados pela
Justiça Eleitoral do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº. 78/2023. Valor Total: R$ 316,65.
Nota de Empenho: 2024NE000405. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário:
16/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo SEI Nº 0007158-69.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos
Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do
Maranhão. Adjudicatária: Empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA - CNPJ nº
23.098.439/0001-02 (Todos os itens - GRUPO 3). Data da Homologação: 15/05/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor do TRE-MA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 41/2024. Processo nº 0003681-72.2023.6.27.8000.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Bens Permanentes da
SEGEP - Seção de Gestão de Patrimônio, ao custo mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), por um período de 60 (sessenta) meses. Contratados: HILDO AMORIM ROCHA e
JOSÉ NICODEMOS ROCHA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei nº 14.133/21 e
artigos 9º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 16/05/2024. Ratificação: DES. JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº. 44/2024
-
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 43/2023
-
SEI Nº.
0012830-
92.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº. 11.757.232/0001-05).
Objeto: prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade "Locação de
Equipamentos mais Páginas Impressas". Valor Total: R$ 1.847.611,68. Nota de Empenho:
2024NE000400. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 -
Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCHDW. Vigência: 48 meses, com início no primeiro dia
útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no
prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por
até 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de assinatura
do último signatário: 16/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE
ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e AMARILDO DA SILVA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023. SEI Nº 5268.2023-
3. Partícipe: PREFEITURA DE PORTO ESTRELA-MT. Objeto: prorrogação por 12 meses do ACT
nº 07/2023 (09/05/2024 a 07/05/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral, Dr. Arom
Olímpio Pereira, e, pelo Município: Eugênio Pelachim, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4028.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000330. Favorecido: CAPRICHO'S
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.108.363/0001-76. OBJETO: Aquisição de persianas,
Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Valor: R$ 11.531,35
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10651.2023-8. Nota de Empenho Nº 2024NE000343. Favorecido: PLASTICOS BELLAFORMA
LTDA - CNPJ: 10651.2023-8. OBJETO: Aquisição De Maletas Plásticas Para Armazenamento De
Mídia De Aplicação E Memória De Resultado, Por Intermédio Da Arp TRE/PB 1/2024, Tendo Este
Regional Atuado Como Partícipe Da Mesma. Eleições 2024. Valor: R$ 3.542,00
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo - Grupo 26
(material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material para áudio, vídeo e foto), Grupo 42
(Ferramentas), conforme informações constantes do Edital de Licitação e seus
Anexos.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIDEC - 16/05/2024) 070022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0006926-11.2023.6. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo
mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0001690-44.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
incluindo reserva e cotação/emissão de seguro de assistência em viagens internacionais,
bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento
das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 16/05/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 0003644-76.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 12/2021 por 12 meses, até 21/05/2025. Vigência: 15/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.929,95. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito
eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços. Novo Edital:
17/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23
Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024
às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor Geral
(SIDEC - 16/05/2024) 070016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0013545-97.2023. Objeto: Serviços de táxi aéreo para transporte,
exclusivamente em voo diurnos, de pessoas, de urnas e de materiais de uso nas Eleições
2024, entre cartórios do interior do Estado e diversos de seus locais de votação,
envolvendo tanto o transporte de distribuição quanto o de recolhimento do pessoal das
urnas e dos materiais, tanto no primeiro quanto no segundo turno, este último se houver.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90033-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 7217/2024.
Não se Aplica Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e
documentação de cabeamento estruturado, para atender as necessidades do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná.
Fundamento Legal: 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/09/2024. Valor: R$ 68.635,00.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3653/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de acondicionamento, embalagem, cama, mesa e banho.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 -
Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90026-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-
rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 15/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2023.0.000040080-4. CONTRATO N. 18/2024. OBJETO: Subscrição de
ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte
e dependências durante desenvolvimento de software, em contratação por adesão à Ata de
Registro de Preços n. 021/2024 do TRE-SP, vinculada ao Pregão Eletrônico Federal n.
136/2023
daquele Regional,
conforme
Procedimento
Administrativo n.
0060380-
47.2022.6.26.8000 do TRE-SP. CONTRATADA: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ n. 30.350.032/0001-88. FUND. LEGAL: Leis n. 8.666/1993, n. 10.520/2002 e n.
8.078/1990, e Decreto n. 10.024/2019. VALOR: R$194.500,00, conforme Nota de Empenho n.
464, de 02/05/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06, relativo ao Programa de Trabalho
Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/05/2024.