DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal Militar convoca a empresa FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº 36.592.796/0001-66, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar
defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 19/2024 (009014/24-00.196), no
prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade
por potencial retardo na execução do Pregão nº 01/2023. Tal fato sujeita a Empresa à
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um)
mês, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada
por
meio
de
documento
eletrônico para
o
e-mail
sepad@stm.jus.br
ou
por
correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos
Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-
900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.
NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI
Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021
Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: Nº0014519-36.2021. Pregão Eletrônico
31/2021.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL
DA
1ª
REGIÃO.
CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado:
UNITECH-RIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ
32.578.387/0003-16.
Objeto:
Alterar/incluir/atualizar/ajustar
Cláusula/itens/
anexos.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ (-6.676,82). Vigência: 15/05/2024 a
22/11/2024. Data de assinatura: 15/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região
e pelo Contratado, a Senhora KELLEN KRISTHINA DE SOUZA SAIDE, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/133. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de manutenção de 1º, 2º e 3º níveis dos extintores de incêndio,
com a implantação e troca de todas as demarcações locais de instalação de todos os
extintores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e CCJF, além do teste hidrostático nas
mangueiras de combate a incêndio e o fornecimento de mangueiras e esguichos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90033-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000310, emitida em 09/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: Renovação de 01 (uma)
assinatura online de acesso ao sistema web Gestão Tributária. Modalidade de Licitação:
Art. 74, I da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.188,00. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2024/00122. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor- Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000318, emitida em 14/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Valcir Gassen. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do
Curso "Responsabilidade Civil e Tributária", através da Plataforma Zoom. Modalidade de
Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 375,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00164. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000311, emitida em 10/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de spots para lâmpadas,
adaptadores para trilho e conectores (TRF2-ARP-2024/00004). Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 26.580,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90031
Nº
Processo:
0002564-82.2024.4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da
instalação de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Ed f .
Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci
Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-
90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no
todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no
Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital; Em caso de divergência
entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as
especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021 de Prestação de serviços de
vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da seção e subseções judiciárias da
Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
EIRELI: Promove a inclusão temporária de um posto 12 por 36 diurno com intervalo
indenizado e um posto 12 por 36 noturno, durante o período de 20/05/2024 a 09/07/2024,
alterando o valor mensal do contrato para R$1.347.321,41 no período de 20/05/2024 a
09/07/2024, voltando para R$1.318.624,39 a partir de 10/07/2024. BASE LEGAL: Processo
SEI 0026574-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 15/05/2024 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em
16/05/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000022275-2. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e reparadora dos equipamentos médicos do TRE/CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes
Neto,
S/n.º,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23.0.000016887-4.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
TRE-GO n° 19/2023. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 332.996,68. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90016/2024, (Processo nº 23.0.000013945-9), cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada em lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas
envidraçadas internas com altura superior a 2 (dois) metros, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: GENESIS COMÉRCIO
MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 17.596.391/00001-51, com proposta no valor global de R$
80.520,50 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data da
homologação: 15/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 16 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90011/2024, (Processo nº 23.0.000012855-4), cujo objeto é a
aquisição de materiais para eventual substituição dos equipamentos de Circuito Fechado
de TV (CFTV), instalados no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em seus
anexos e nas sedes dos Cartórios Eleitorais. Empresas vencedoras: TicoTeco Brazil Ltda.
(CNPJ: 39.510.411/0001-62) para o item 01, com valor unitário de R$ 1.079,00 (um mil e
setenta e nove reais); MPJ Informática e Serviços Ltda. (CNPJ: 05.205.057/0001-40) para o
item 02, com valor unitário de R$ 366,92 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e
dois
centavos);
Securicam
Distribuidora
de
Produtos
Eletrônicos
Ltda.
(CNPJ:
07.180.325/0001-42), para o item 03, com valor unitário de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos
e trinta reais); LC Vendas e Consultoria Ltda. (CNPJ: 34.705.204/0001-40), para o item 04,
com valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e Formato Digital Comercio e
Comunicação Multimídia Ltda. (CNPJ: 31.070.939/0001-56), para o item 05, com valor
unitário de R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais). Data da homologação:
16/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 16 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90018/2024, (Processo nº 23.0.000013087-7), cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender
demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e das Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, durante os preparativos para a realização das Eleições Municipais de
2024
(primeiro
turno
e
segundo turno,
se
houver).
Empresas
vencedoras:
GYN
TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.345.686/00001-80, com proposta no valor
unitário de R$ 146.190,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e noventa reais), para
item 1 e ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 37.287.521/0001-81, no
montante total de R$ 153.220,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e vinte
reais), para os itens 2 e 3. Data da homologação: 15/04/2024. Os autos encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 16 de abril de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
compensatória no importe de R$ 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos), com
fulcro no subitem 20.2.5.1 c/c 20.1, ambos descritos no item 20 do Edital de Pregão Eletrônico
n.º 23/2023 c/c art. 87, incisos II e II da Lei nº 8.666/1993. O recurso poderá ser encaminhado
por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos
Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900.
NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI
Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
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