DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000048319-0. CONTRATO Nº 15/24. OBJETO: adesão a Ata de
Registro de Preços nº 06/23, vinculada ao pregão eletrônicos nº49/23 do TSE, para
aquisição de 25.300 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem das urnas
eletrônicas. CONTRATADA: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda-EPP.
CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71. FUND. LEGAL: Leis n° 8.666/93 e 10.520/02 e
13.709/18. VALOR GLOBAL: R$ 19.481,00, conforme NE n° 438, de 19/04/24. VIGÊNCIA: de
17/05/24 a 16/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.19. PROGRAMA DE TRABALHO:
Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2020.0.000013509-5. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2020
(9912357873), de prestação de serviços postais. CONTRATADA: ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Operações RJ. CNPJ: 34.028.316/0002-
94. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses, de 06/08/2024 a 06/08/2025. FUND.
LEGAL: Lei n. 8.666/1993. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR PARA
2024: R$170.000,00, conforme Notas de Empenho 518 e 519, ambas de 16/06/2024.
VALOR PARA 2025: R$180.000,00. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$350.000,00. V A LO R
GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$1.100.000,00.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000021372-1. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019, relativo à
prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: WP Sistemas Reprográficos e
Impressão Ltda. CNPJ: n°03.951.766/0001-40. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 18/05/24 a
17/08/24 e supressão no percentual de 2,95%, correspondente ao valor de R$ 7.800,00. FUND.
LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 29.256,24, conforme Nota
de empenho no 489, de 10/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 — Outsourcing de
impressão. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral.
PROCESSO Nº 36893/2018. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, relativo à prestação
de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: Chada Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
n°02.478.800/0001-48. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 18/05/24 a 17/08/24. FUND.
LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 47.907,00, conforme Nota
de empenho no 492, de 10/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 — Outsourcing de
impressão. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral.
PROCESSO Nº 2020.0.000017254-3. Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023, relativo à
recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos
de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a comunidade
Parque Alegria. CONTRATADA: LANCER Engenharia Ltda. CNPJ: n° 44.785.815/0001-07.
OBJETOS: supressão no percentual de 24,78%, correspondente ao valor de R$ 59.771,26 e
acréscimo no percentual de 14,11%, correspondente ao valor de R$ 34.042,32. FUND. LEGAL:
Lei nº8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 34.042,32, conforme Nota de empenho no 877/23,
de 19/12/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.16 — Manutenção e conservação de bens
imóveis. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0002474-76.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, nos termos e condições estabelecidos no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h50.
Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024. Objeto: Aquisição
de água mineral natural potável, sem gás, com cessão gratuita de galões. A Pregoeira
do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a
licitante IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. para o item único.
São Paulo, 16 de maio de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0045341-78.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 6º -
CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: consignar a
supressão da locação de um equipamento de purificador de água, a partir de 10/05/2024,
inicialmente instalado no Posto Eleitoral de General Salgado (CA073), totalizando 94
equipamentos. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 216.056,12 - VIGÊNCIA: de 16/11/2020 a 15/11/2024 - DATA DA ASSI N AT U R A :
09/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0003707-90.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90009-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de camisas
personalizadas para as eleições de 2024, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do
certame, conforme ata constante dos autos e disponível no Portal de Compras do Governo
Federal (site https://www.gov.br/compras/pt-br).
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Chefe da seção de licitações Substituta
(SIDEC - 16/05/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993,
o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 (000012302193278) ter majorado, a partir de 1º de janeiro
de 2024, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação da categoria vinculada ao contrato
nº 38/2019. em face dos efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a partir de
01/01/2024 o valor mensal dos postos de trabalho do contrato nº 38/2019 passa para os
detalhados no quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de
custos e formação de preços" acostada no evento 000012302193738.
O valor mensal dos serviços de r$ 90.287,94 (noventa mil, duzentos e oitenta e sete reais
e noventa e quatro centavos) e, por consequência, o valor anual de r$ 1.083.455,28 (um
milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos),
espelhados no quadro acima efetivam-se com a implementação do posto de trabalho
acrescido por meio do quinto termo aditivo (000012302152921).. Vigência: 15/05/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.455,28. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 093/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TATIANA MEDICINA E IMAGEM LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos,
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0002723/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0027866/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de medalhas
destinadas a agraciar homenageados em solenidade de Outorga de Comendas da Ordem
do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - OMJDFT.
RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO
Supervisor do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 16/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde
suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios
Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT,
operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos
seus anexos.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Coordenador de Procedimentos Licitatórios
(SIDEC - 16/05/2024) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3.445/2024. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de
purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 16/05/2024) 080010-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas para viabilizar a
participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL.
A Comissão de Avaliação e Julgamento faz saber que, após análise dos
documentos recebidos, a empresa Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia
Ltda., CNPJ 09.268.976/0001-14, atendeu aos requisitos estabelecidos no edital de
Chamamento Público nº 001/2024, sagrando-se vencedora do procedimento.