DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Teve sua proposta desclassificada a empresa 3E Eficiência Energética Ltda.,
CNPJ 10.654.927/0001-07.
Os documentos
analisados encontram-se
disponíveis para
consulta no
endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf.
Em 16 de maio de 2024.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 16.048/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação,
controle e supervisão predial e do sistema de alarme e detecção de incêndio instalados no
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e na Creche do TRT da 2ª Região. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235,
Bloco 
B, 
1º 
Andar, 
Barra 
Funda 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 16/05/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 1428/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de
Implantação de Novo Sistema de Ar Condicionado nos prédios Anexo I e Anexo II do
Complexo da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado à Av. Santos
Dumont, nº 3388 - Aldeota - Fortaleza/CE, a serem realizados concomitantemente com a
execução da obra Contrato nº 05/2024 (PROAD nº 3479/2022).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O anexo X do Termo de Referência se encontra no site do Tribunal, através do link:
https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13605:pregoes-
eletronicos-2024&catid=197&Itemid=914.
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 483/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das 8 (oito)
subestações em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, localizadas nos
Estados do Pará e do Amapá, atendidas em 13,8 kV, do tipo abrigadas e aéreas, com
fornecimento de serviços, mão de obra, materiais e demais insumos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N.
746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 86722023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
estantes de aço a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal,
conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa 
Dom 
Pedro 
I, 
N. 
746, 
Umarizal, 
Comprasnet 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer informação através
do email: cpl@trt8.jus.br..
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2024) 80003-00001-2024NE002024
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024
Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 06/2024; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira - Do Valor; Processo TRT8 n. 5812/2023; Assinatura: 14 de maio de 2024; pelo Tribunal:
a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente no
exercício da Presidência e, a Senhora Priscila Koltunik Peclat Corrêa, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total
das obrigações decorrentes da Cotação Eletrônica n. 17/2023; Processo n. 1113/2024 Portaria
PRESI n. 454, de 15 de maio de 2024, resolve aplicar à empresa Kenen Magalhães Fintelman,
CNPJ n. 53.193.874/0001-79, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do
Tribunal, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei
8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da notificação da penalidade. Assinatura: Exma. Senhora Ida Selene Duarte
Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
Desa. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 1182/2020 e 2847/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço unitário mensal
por vaga pelo índice de 4,5066% (IPCA) a partir de 25/03/2024. Vigência: 22/10/2023 a
21/10/2024. Valor Atualizado por vaga: R$ 40,86 Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 001326/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
90.347.840/0005-41 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste
pelo IPCA (4.4963%) com efeitos retroativos a partir de 17/3/2024. Novo valor mensal: R$
1.567,44. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: VETOR 98442 e PROAD 2757/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto:
Apostilamento de reajuste pelo ICTI/IPEA (1,71%) com efeitos retroativos a partir de
01/03/2024. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2026. Novo valor mensal: R$ 27.953,31. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 824/2024. Objeto: Aquisição de materiais de infraestrutura e
periféricos de TIC. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Vicente
Machado, 
147,
Centro,
9. 
Andar,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 2296/20254. Objeto: Contratação de serviços de reforma das
coberturas, pinturas
externa e interna,
adequações em
refrigeração, segurança,
acessibilidade, sustentabilidade e serviços complementares na Vara do Trabalho de
Arapongas PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 
147, 
Centro, 
9.
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 2116/2024. Objeto: Instalação de Sistema de Detecção de
Alarme de Incêndio no Fórum Trabalhista de Maringá. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro,
10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/06/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo conflito..
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001080-22.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022.
Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e EMIBM ENGENHARIA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação
do contrato originário por mais 60 (sessenta) dias, isto é, para o período de 23/05/2024 a
22/07/2024, ou até que se conclua a nova contratação. Fundamentação: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.04. Programa de
Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 15/05/2024. Pelo TRT
da 10.ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e
Patrimônio Substituto. Pela contratada: José Maurício Vieira Barros - Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001714-18.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2024. Partes:
TRT da 10.ª Região e Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho - ASTRISUTRA. Objeto: ainclusão do item 5.12 e 5.12.1 à
Cláusula Quinta do instrumento originário, visando à conformação do instrumento aos
preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no
que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração,
gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20
da Resolução CSJT nº 199/2017 . Assinatura: 14/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos -
Secretário de Contratações e Patrimônio. Janedir Lopes Morata - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).