DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 561/2023.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é corrigir a planilha sintética de custo unitário, referente a
subcláusula 1.2. do contrato original e acréscimo e supressão de serviços ao contrato. Valor
Total do acréscimo 282.514,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.571,79. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 13/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Possibilitar o pagamento
de valores referentes a empréstimos a CAIXA (consignada) pelos associados desta,
mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante).
PROCESSO:
TRT11-MA-525/2019.
VIGÊNCIA:
14/05/2024
a
13/05/2029.
DATA
E
ASSINATURAS: 14/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Jardel
Bentes da Rocha, Superintendente Executivo da CAIXA. Lara Simone Osório Chaves.
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 17808/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de etiquetas
(tags) para identificação patrimonial dos bens permanentes deste Tribunal, específicas para
leitura através de sistema de rádio frequência (RFID).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80022
Nº Processo: 1526. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos de informática
(Toner, cilindro e unidade de imagem) e filtro de linha, quantidades e características
previstas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2024 das
08h00
às 17h59.
Endereço:
Av da
Paz,
Nº
2076 -
Centro,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 80022-00001-2023NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - UASG 80025
Nº Processo: 3351/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE
CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL A1 ICP BRASIL, (UM) CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO
E-CNPJ E 01 (UMA) UNIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL SSL, DE DOMÍNIO (WILDCARD),
DE
VALIDAÇÃO
COMPLETA
E
CADEIA
INTERNACIONAL
(OV
-
ORGANIZATION
VALIDATION), conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da
sessão:
23/05/2024
a
partir
das
08h
(horário
de
Brasília)
no
site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br
e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 25.075/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada:
ACESSOLINE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
14.798.740/0019-59. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023. Objeto: Incluir na
Cláusula 16 - Do pagamento, para fins de permitir o pagamento, o CNPJ da Matriz da
Empresa. Fundamento legal: art. 65, II, letra c, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura:
16.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e RODRIGO BESTETTI/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 17-2024 (SEI 20392738). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMPANHIA DE EL E T R I C I DA D E
DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Sr. Raissa Andrade Oliveira), CNPJ/MF
15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para a Justiça Federal -
Subseção Judiciária de Ilhéus/BA. VALOR ESTIMADO: R$ 312.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses,
com início em 19/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE
LEGAL: Lei 14.133/2021. PAe 0001584-44.2024.4.01.8004. Ass. em 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 21º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João
Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Reajuste do preço e acréscimo ao
objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 192205; Natureza de Despesa 33.90.37
e Notas de Empenhos nº 2024NE35 a 2024NE50, emitidas em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 65,
§ 8º da Lei 8.666/93 e artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º,
todos da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10341636. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FERREIRA COMÉRCIO E
MANUTENÇÕES
ELETROMECÂNICAS EIRELI
(Sr.
Adilson
da Silva
Ferreira);
CNPJ:
20.390.492/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 15/06/2024 e término previsto para 14/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001388-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 15/05/2024.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal da Bahia torna pública a notificação, através do PA 0003161-
57.2024.4.01.8004, à empresa VINICIUS DE SANTANNA RAMALHO, CNPJ 52.964.593/0001-
00, da penalidade de multa compensatória, no montante de R$600,00 (equivalente a 20%
o valor da contratação) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Federal pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do art.156, III e §4º da Lei
14.133/2021. Como a referida empresa não foi localizada, tanto por via postal e nem pela
via eletrônica, foi autorizada a notificação por edital, conforme Despacho SEI n. 20455434,
a fim de garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa. A apresentação da
defesa prévia pode ser realizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro
dia útil subseqüente à publicação deste ato, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei
14.133/2021 nos autos do PA SEI nº 0003161-57.2024.4.01.8004, diretamente na Sede da
Justiça Federal - Subseção Judiciária de Campo Formoso, situada na Praça Raulindo
Saturnino, bairro Raulino Saturnino, s/n, Campo Formoso/BA, CEP 44.790-000, com
expediente
externo
das
09:00
às
16:00
horas,
ou
ainda
pelo
e-mail:
sesap.cfs@trf1.jus.br.
DURVAL CARNEIRO NETO
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0005854-11.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais elétricos - luminárias, lâmpadas e painéis de LED, para realização de serviços de
manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 90023-00001-2024NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.07/2024. OBJETO: Fornecimento de açúcar para consumo na Justiça
Federal de Goiás e Subseções Judiciárias durante o exercício de 2024. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Saraiva Distribuidora Ltda. VALOR TOTA:
R$ 13.125,00. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
7011-50.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico n.90002/2024. DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Gesy Saraiva de Goiás, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROC. 0001366-95.2024.4.01.8010
A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva do elevador instalado no Edifício-Sede da Subseção
Judiciária de Altamira) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Gabriela
Goncalves Paraboni Vaz Ltda. (CNPJ: 31.669.124/0001-98), no valor total de R$ 22.500,00.
Belém/PA, 16 de maio de 2024.
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024
PROC. 0002367-18.2024.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda
Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para
fornecimento de água mineral para esta Seção Judiciária do Pará, durante os exercícios de
2024/2025) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Norte Ambiental e
Serviços Especializados Ltda. (CNPJ: 49.850.650/0001-15), no valor global final de R$ 59.200,00.
Belém/PA, 16 de maio de 2024.
HERON CARDIAS E SILVA
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