DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CHAMAMENTO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas
atribuições legais, intima o Sr. Raimundo Veras de Carvalho, DF-021016/O, cuja localização é
incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para
tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2022/133.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, intima a empresa Fabio Ferreira da Silva, CNPJ 27.406.061/0001-00,
cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para
conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2022/140-U.
Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser,
interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na
continuidade do processo.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CHAMAMENTO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, intima a empresa Nero Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ
32.474.497/0001-76, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do
CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão proferida no processo
administrativo de fiscalização nº 2022/179-U.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, cientifica a empresa: DF da Silva Pereira Contabilidade e Assessoria
Empresarial, CNPJ 18.279.296/0001-97, cuja localização é incerta e desconhecida, da
abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/199-U, com
fundamento no auto de infração nº 2022/221. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia,
ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF,
na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, cientifica a Sra. Damiana Francisca da Silva Pereira, CRCDF-
015051/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do
processo administrativo de fiscalização nº 2022/200-U, com fundamento no auto de
infração nº 2022/222. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a
regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação
vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do
processo na forma em que se encontra.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, cientifica a empresa 3Union Contabilidade e Consultoria LTDA, CNPJ
31.632.808/0001-15 cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu
desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/158-U, com fundamento no
auto de infração nº 2023/182. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda
comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma
da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas
atribuições legais, cientifica o Sr. Alex Araujo Silva, CRCDF-023592/O cuja localização é incerta
e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº
2023/159-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/183. Fica, ainda, a parte
cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa,
sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado
junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso
de suas atribuições legais, cientifica a empresa C. A. C LIMA CONTABILIDADE ME,
CRCDF-001785/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu
desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/262-U, com fundamento
no auto de infração nº 2023/276. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo
de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou
ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF,
na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas
atribuições legais, cientifica o Sr. CARLOS ANDRE COSTA LIMA, DF-012995/O cuja localização é
incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização
nº 2023/263-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/277. Fica, ainda, a parte
cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob
pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto
ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Pregoeiro do CRCBA torna público a realização da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
cortinas e persianas com fornecimento dos materiais, para atender aos dois ambientes da
SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a
Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja
Térreo - Salvador/BA CRCBA conforme memorial descritivo do projeto, conforme Anexo I -
Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL
DO CERTAME: 29 de maio de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília).
EDITAL: 
https://www.crcba.org.br/licitacoes
e 
www.comprasnet.gov.br.
Informações: Na sede do CRCBA, Avenida Tancredo neves, 2539, Torre Londres, 31º andar,
Salvador - BA. CEP: 41.820-021; pelo e-mail licitacao@crc-ba.org.br e através do Tel. (71)
2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas.
Salvador, 16 de maio de 2024.
ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro do CRCBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CRCBA
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA
BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 003/2024 para
Credenciamento de Empresas para Emissão de Certificados Digitais da infraestrutura de
chaves públicas, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente
procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III.
Os interessados que atendam as condições
deste Edital, deverão protocolar a
documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves,
2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA ,
CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails:
desenprof@crc-ba.org.br e licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário
das 08h às 17h, durante o período de 14/05/2024 a 14/05/2026. Mais informações pelos
telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.
Salvador, 17 de maio de 2024.
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS MOURA
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 67/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação
de serviços terceirizados de vigilância desarmada da sede do CRCPR em Curitiba.
Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: de
04/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 14/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.656.769 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição
de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 33 (trinta e três itens). Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e 12h30
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Ja n e i r o / R J,
CEP: 
20071-003, 
www.creci-rj.gov.br 
(Para 
o 
Cidadão/Licitações) 
ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1.652.587 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (um)
veículo automotor zero quilômetro, utilitário, tipo minibus, cor branca, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CLJ VEÍCULOS EIRELI. CNPJ:
30.262.049/0001-83. Valor total: R$ 312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais).
Vigência: 150 dias, contados da assinatura do contrato, contemplando-se o período de
25/04/2024 a 22/09/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - 5ª CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA
(CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em
31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis
efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de
Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1º - Fazer a 5ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em
função das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades
declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura
de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme
endereços assim declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº
2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA ,