DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 06/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024.
Processo nº. 786/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional
personalizado. Empresa: MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº. 10.538.002/0001-92,
vencedora do ITEM 28 - R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque
Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Mauricéia Paiva Moura - Fornecedor Beneficiário.
João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-
PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as
normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO
PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível
médio e nível superior do quadro de pessoal do COREN-PR. O concurso público será
realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das
vagas de Auxiliar Administrativo, Administrador, Advogado, Analista de Tecnologia da
Informação, Arquivista, Contador, Enfermeiro Fiscal e Secretário executivo, bem como ao
preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de
validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de
caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; avaliação de títulos, de caráter
classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão
realizadas na cidade de Curitiba/PR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao
regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às
vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em
normas administrativas internas do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ -
COREN-PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação
legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime
estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação
no
concurso
público,
pode
ser
obtido
no
endereço
eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e
documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico:
http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no
endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 17 de maio de 2024
até às 23 horas do dia 24 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8.
Os valores da taxa de inscrição são de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível
médio; e R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para os cargos de nível superior. 9. As provas
objetivas e discursivas serão realizadas na data de 28 de julho de 2024 (domingo) na
cidade de Curitiba/PR, no turno da tarde.
Curitiba/PR, 16 de maio de 2024.
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 por Pregão Eletrônico nº 001/2020.
Processo Administrativo Nº 0390/2019, objeto de contratação: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de acesso à internet por meio de link dedicado
para atender às necessidades da sede da Rua Barão de São Borja e das subseções do
Coren-PE. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001-09. Com início em 28/04/2024 e término em
27/04/2025. Valor Total: R$ 40.050,72 (quarenta mil e cinquenta reais e setenta e dois
centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a
Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 605/2024. Signatários pelo contratante:
Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°005/2021 por Pregão Eletrônico nº 006/2020.
Processo Administrativo Nº 0183/2020, objeto de contratação: fornecimento de internet
por link dedicado visando atender as necessidades da sede do Coren-PE. Contratada: 1
TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.844.663/0001-09. Vigência 12 (meses) com início em 26/04/2024 e término em
25/04/2025. Valor Total: R$ 7.669,08 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oito
centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a
Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 606/2024. Signatários pelo contratante:
Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 22/2024
Contratado:3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de
insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.0004 - bens de informática Valor Global$ 45.525,00 (Quarenta e
cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais) Nota de empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.
Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 23/2024
Contratado: ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Objeto: Aquisição de insumos de
tecnologia
Vigência:
09.05.2024
a
08.05.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.004
-
Bens
de
Informática;6.2.2.1.1.01.33.90.030.011
-
Suprimentos de informática; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de
dados Valor Global:R$21.563,40 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e
quarenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº
14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.
Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 24/2024
Contratado: SCORPION INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia
Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 -
Material de processamento de dados Valor Global$ 4.233,60 (Quatro mil, duzentos e
trinta e três reais e sessenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento
Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.
Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 25/2024
Contratado: FERREIRA B2G LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência:
09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de
processamento de dados Valor Global$ 21.007,50 (Vinte e um mil e sete reais e
cinquenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº
14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.
Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 26/2024
Contratado: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI Objeto: Aquisição de insumos
de
tecnologia
Vigência:
09.05.2024
a
08.05.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$
4.448,60 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Nota
de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura:
08.05.2024.
Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 27/2024
Contratado: GWCINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS Objeto:
Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor
Global$ 3.607,85 (Três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da
Assinatura: 08.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é Contratação
de prestação de serviço comum, por meio de entidade sem fins lucrativos, inscrita e
aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa
e que tenha por objeto a assistência ao jovem aprendiz e á educação profissional, para
recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes ao
Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste no instrumento convocatório. O pregão será
realizado no dia 05 de junho de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG:
926262 ás 09h30mim horário de Brasília.
Porto Velho, 16 de maio de 2024.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 08/2022. Processo nº 32/2022. Partes:
CREA/AC e CLARO S.A. Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência do contrato por 12
meses. Data da assinatura: 25/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI 05.003081/2024-35, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo
Administrativo n°75315/2022,
PE.n°03/2023; Contratante:
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57;
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-
02; Objeto: inclusão de 1(um) veículo Territory TIT na apólice do seguro que compõe
a frota do Crea-BA, com respectivo acréscimo correspondendo a 2,73% (dois virgula
setenta e três por cento) do contrato original, no importe de R$7.505,94(sete mil
quinhentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 18/04/2024.
Espécie: Processo SEI nº05002588/2023-91, 7° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-
001/2020,
decorrente do
Pregão
Eletrônico
n°24/2019, Processo
Administrativo
nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS
DE
VIGILÂNCIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
01.797.404/0001-10;
Objetivo:
reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção
coletiva, passando o valor contratual para R$671.463,60 (seiscentos e setenta e um mil
quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); cujo objeo é a prestação,
de forma continuada, dos serviços, de execução indireta, de vigilância armada, diurna
e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA; Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura 08/05/2024.
Processo Administrativo SEI 05.002535/2024-51, 1° Termo Aditivo a Ordem de Serviço
ou de Fornecimento de Bens-n°26-2024, mediante Contratação Direta; Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº15.233.026/0001-57; Contratada: PRIME TREINAMENTOS & SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.818.657/0001-01; Objeto: acréscimo de 24,65%
(vinte e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) sobre o valor do Contrato Original
no importe de R$8.663,92 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois
centavos, o que corresponde a R$2.136,08 (dois mil cento e trinta e seis reais e oito
centavos), cujo objeto é serviços de
capacitação, no formato in Company, na
modalidade online síncrona, com tema NR 17 - Ergonomia, ao corpo de 212(duzentos
e
doze)
funcionários
e
colaboradores
do
Crea-BA.
Conta
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 02/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 540.101/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente ao evento "I FÓRUM CAPIXABA - DIREITO DA CONS T R U Ç ÃO
E INFRAESTRUTURA"; Valor R$ 30.000,00.
Vitória, 16 de maio de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Assunto: Serviços de atualização e suporte de sistemas de Gestão de Pessoas;
Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 1477/2024; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; Objeto: Acréscimo no
valor global do contrato referente a prestação de serviços de atualização e suporte de
licenciamento de uso dos Softwares Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile
- Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes)
- Sistemas; Valor do Contrato: R$ 21.854,64; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; C.O.
6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Felipe
Vieiralves Azevedo - Contratada. Goiânia, 15/05/2024.
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