DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 98/2024-TCV. Processo n.º 2135/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 38/2024-TCV. Processo n.º 1978/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MONTE ALTO, para a execução de projetos
de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 92/2024-TCV. Processo n.º 2066/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a SINDICATO DOS
ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SEESP, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 30/2024-TCV. Processo n.º 1846/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO, para a execução de projetos de Entidades
de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 83/2024-TCV. Processo n.º 1025/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. nº 04/2024 - Contrato nº 011/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: MÉTRICA ARQUITETURA
E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de
obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$
108.878,64 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos) anual. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 90002/2024. Vigência:
06/05/2024 a 05/05/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais,
Presidente e pela contratada: Odilo Almeida Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE comunica a Adjudicação
e Homologação do Proc. Adm. nº 04/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de
Licitação nº 90002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho
Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) - CONTRATADA: MÉTRICA
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. OBJETO: Contratação
de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de
execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do CRF/CE. Valor
Global R$ 108.878,64 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CR F/ C E .
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA
PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de
cadastro reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro
de pessoal do CRF/RS.
INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico www.fundatec.org.br, no período entre 03 de maio de 2024 e dia 31 de maio de
2024.
TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível
fundamental; R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível médio e técnico; e R$ 100,00
(cem reais) para os cargos de nível superior.
As demais informações referentes ao concurso público com todas as normas e
os requisitos para a participação no concurso público, podem ser obtidas no endereço
eletrônico: www.fundatec.org.br.
GIOVANA RANQUETAT FERNANDES
Presidente do CRF/RS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo:
007/2024. Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de
layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem
adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com
fornecimento 
de 
memorial 
descritivo 
e 
planilha 
de 
preço 
e 
gerenciamento,
acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital,
Contrato vigorando a partir do dia 08/05/2024 até o dia 07/05/2025, podendo tal prazo ser
prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato:
011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa
especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com
fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio
de Janeiro/RJ. 10º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 01/05/2024 até o
dia 30/05/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022.
Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de
serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço
global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de
mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 3º Termo
Aditivo ao Contrato, Vigência, de 01/12/2023 e vigorará até o dia 30/11/2024, nas
hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$
243.777,64 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 13/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 60/24
REPRESENTADA: Dra. Amanda Vergilio - CREFITO-3/89202-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Amanda Vergilio - CREFITO-3/89202-F, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação,
apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da
Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a
represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 7/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 6/2022
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua
Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato
representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro,
casado, médico.
CONTRATADA: A empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.804.362/0001-47, estabelecida na R ALAOR PRATA, 23, SALA 604 E 606, Centro,
Uberaba/MG e com o seguinte endereço eletrônico atualcomunicacao@terra.com.br,
representada pelo Sr. Alex Alain Matos Fachineli de acordo com a representação legal
que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº
07/2023,
para prestação
de
serviços de
provimento
de
acesso corporativo
à
Internet.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.086,28 (Trinta mil e oitenta e seis reais e vinte e oito
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

                            

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