DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DULCINA LOPES ESPINDOLA , 004047 - MARIA GORETTI PERDIGAO FERREIRA , 003140 -
MARIA HELENA DA SILVA MACHADO , 006662 - MARIA HELENICE SABINO DE SA SILVA ,
002084 - MARIA TEREZA DE JESUS B. DE SA , 012190 - MARIANA GOMES PEREIRA , 009952
- MARIANNIE QUEIROZ BACELAR NUNES , 008466 - MARINA AMANDA VIEIRA DA SILVA
CUTRIM , 003272 - MARIO FIALDINI JUNIOR , 009386 - MARIO RICARDO GONÇALVES
ANCHIETA , 009131 - MARLLA CAROLINE ARAÚJO COPETTI , 011951 - MATEUS GOMES DA
SILVA FILHO , 011869 - MATHEUS AMORIM SANTOS , 005069 - MAURICIO LAWRENCE
FREITAS , 006749 - MAURICIO ROMÃO BORGES DA SILVA , 010233 - MAURÍCIO TAVARES
MOREIRA , 001791 - MAURO ANTONIO ALVES DA SILVA , 009639 - MÁX JHONATA SOARES
DA SILVA , 006765 - MAYARA CHIQUITO MENDES , 005293 - MAYCON JOÉCIO DOS SANTOS
COSTA , 008334 - MAYSA BALDEZ DUTRA , 006308 - MEIRY CAROLINI E NASCIMENTO ,
004029 - MICHELINE ANTONINO EBRAHIM GOMES , 011577 - MIGUEL DURAN CARBALLAL
NETO , 003625 - MIRO EDER PAZ LANDIM , 012935 - MYCHELL HOLANDA COSME , 011411
- NÁGILA THANIZE DE MOURA MARTINS , 006641 - NARA LUCIA DE MIRANDA , 006262 -
NATÁLIA RESENDE MATOS , 009778 - NAYANE PIAUILINO BENVINDO FERREIRA , 010468 -
NELSON ANTONIO MELO DE MOURA , 001818 - NEWTON DE SOUZA ARAUJO FILHO ,
008640 - NICOLAS CABALLERO CUELLAR , 003340 - ODAIR JOSE DE ASSIS , 004744 - OMERT
ELBERT JURADO VALENCIA , 004305 - ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE , 012707 -
OSVALDO LUIZ CAMATA JUNIOR , 009856 - PÂMELLA STEFANE VARÃO CHAVES , 007450 -
PATRICIA DE SAMPAIO MORAIS , 008536 - PATRICIA EDUARDO PORFIRIO DA SILVA ,
008535 - PAULA RAMOS MIRANDA , 008477 - PAULO ANANIAS DA SILVA NETO , 010325 -
PAULO EDUARDO DUAILIBE VIEIRA , 002739 - PAULO HENRIQUE PINTO BERREDO , 012003
- PAULO RICARDO COSTA OLIVEIRA , 003638 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS LEITE ,
008229 - PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA , 005390 - PAULO ROBERTO PENHA COSTA ,
002172 - PAULO ROBERTO SANTOS SALES , 001692 - PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
, 011876 - PEDRO ANTONIO BORGES MELO , 012509 - PEDRO BARBOSA RIBEIRO , 004168
- PEDRO DE SOUSA LOBATO JUNIOR , 010225 - PEDRO LOPES JUNIOR LIMA , 009602 -
PEDRO LUIS MATOS LEYVA , 007265 - PEDRO LUSTOZA DE SOUSA SEGUNDO , 003050 -
PEDRO NOLASCO BARBOSA , 011605 - PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR , 011069 -
PEDRO RICARDO MACENA ANDRADE , 004548 - PEDRO VIEIRA DA CRUZ NETO , 007832 -
PÉRICLES CERQUEIRA DE SOUSA , 002372 - POLLYANA LUCIA VALLADARES BATES , 005819
- PRISCILA LUSTOSA VELOSO , 011816 - PRISCILLA MEDEIROS DE LIMA , 008274 - RAFAEL
LIVINO GRANJEIRO DOS SANTOS , 010441 - RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA , 009372
- RAFAEL URQUISA BINO , 005052 - RAIMUNDO ALVES NETO , 002422 - RAIMUNDO
NONATO MIRANDA DE OLIVEIRA , 006802 - RAPHAEL ROCHA VELOZO , 008028 - RAQUEL
LEONCIO DE ALMEIDA , 008859 - RAUL KÁSSINTON SANTOS SILVA , 002238 - RAUL TORRES
DOS REIS NETO , 011725 - RAULINO MARTINS FERREIRA NETO , 006460 - REGES SALES DA
SILVA JUNIOR , 007395 - REGINALDO DA SILVA BATISTA , 005901 - REINALDO CONCEIÇ ÃO
LIMA NETO , 007650 - REJANE MARTINS PRESTES , 009150 - RENATA SANTOS BELO ,
005626 - RENATO COELHO ABREU , 004611 - RENILDO LEAL SANTOS , 008286 - RICARDO
VIANA DA MOTA , 013097 - ROBERT WASHINGTON CASTRO SOBRINHO , 002432 -
ROBERTO ARAUJO RAMOS , 004595 - ROBERTO MONGELOS WALLIM , 002030 - ROBSON
ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA , 008573 - ROBSON DE SOUSA DO NASCIMENTO ,
005549 - RODOLFO NORONHA CAVALCANTE , 004199 - RODRIGO FREDIANI PEIXOTO ,
006643 - RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS , 009188 - RODRIGO MARINHO SERENO NERY
, 007082 - RÔMULO BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTE , 011370 - RONEL CORREA DA
SILVA , 005689 - ROSMERY MIRANDA SANCHES , 003755 - RUBENS NERY COSTA , 004667
- RUTH MARIA DA ROCHA LEAL , 012389 - SALLATIEL CABRAL DE SOUSA , 002418 - SAMIRA
FARIAS TANIOS , 007187 - SAMUEL DE SOUSA ALENCAR , 005155 - SARA NASCIMENTO
SOUTO SAMPAIO , 001983 - SAUL RAYCHTOCK , 004690 - SEBASTIAN BENIGNO
MONTESINOS GARATE , 006397 - SEBASTIÃO LOPES DE SOUSA FILHO , 006398 - SERGIO
EDUARDO GUIMARÃES TAVARES , 005395 - SERGIO HENRIQUE DE CASTRO MATIAS BARROS
, 002776 - SHEILA RICCI LOBAO AMARAL , 004784 - SHEYLA SILVIA NEGREIROS COSTA
MOURAO , 002409 - SILVIO ROMERO ROSENDO , 009528 - SIMONE MARIA DA SILVA
BATISTA , 002550 - SINVAL PRIMO CAXILE FILHO , 006060 - SLÁVYA ARAÚJO PEREIRA
BRINGEL CARVALHO , 002316 - SOELIA BATISTA DE OLIVEIRA FERRANTE , 011202 - SUÉLIN
PAULA DOS SANTOS , 008836 - SUESLEY CARLOS MARQUES , 009526 - TAIRO MOURA DA
SILVA ROCHA , 005358 - TALITA SERRA TOBIAS DE SOUZA , 001996 - TALVANE RIBEIRO
HORTEGAL , 008646 - TAMIRIS DE MIRANDA TEIXEIRA , 006134 - TARSILA REJANE MAIA
NASCIMENTO , 005601 - TASSIANE SOARES CABRAL , 009888 - TATIANNE MEDEIROS VIEIRA
, 004060 - TELMA GALDINA DOS SANTOS DE MELO , 005209 - TENORIO BARROS AMANCIO
, 011331 - TERESA CAROLINA CIPRIANO COSTA , 006908 - THAINÁ MARIA CARLOS FÉLIX ,
010030 - THAISSA CARREIRO GOMES , 009302 - THALYTA DE MACENO SILVA , 007280 -
THALYTA MADEIRA CORRÊA , 007275 - THEAGO MEDEIROS FREITAS , 010398 - THIAGO
BATISTA DE FREITAS , 010551 - THIAGO DELMONDES FEITOSA , 006531 - THIAGO KIM
SEREJO DE FREITAS , 006534 - THIAGO TEIXEIRA SILVA , 007551 - THYAGO ICARO LIMA
ROCHA , 009931 - TIAGO DE BRITO E SILVA , 007874 - TIAGO MESQUITA COSTA SILVA ,
005759 - TIAGO MOREIRA DE SOUZA , 009597 - TIAGO SOARES REGO CUNHA , 011201 -
TYALA SILVA OLIVEIRA , 006712 - ULISSES DE OLIVEIRA MELO , 003793 - VALDEN
MONTELES DA SILVA , 004732 - VALDIVINO ROCHA SILVA , 011092 - VALDO BERTOLDO
LIMA FILHO , 007721 - VANESSA COURAS REGADAS , 008546 - VANESSA EVANGELISTA
COELHO , 002293 - VICENTE DE PAULA BARROS , 004720 - VICENTE JERONIMO DO
NASCIMENTO , 005236 - VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO , 007083 - VICTOR FEITOSA
RIBEIRO COELHO , 009430 - VINICIUS COSTA CARNEIRO , 007028 - VINICIUS MACEDO
MARTINS , 008614 - VIVIAN PINHO GAMA , 009005 - VIVIANE SOUZA DE MORAES , 002492
- WALBER LIMA PINTO , 011451 - WALBER SANTOS HERENIO , 005860 - WANDERSON
ALVES MOURÃO SOARES , 002608 - WELLIGTON DINIZ DA SILVA , 007003 - WESSEL GOMES
DE CASTRO , 008888 - WILLIAM DOUGLAS PEREIRA GONÇALVES , 007927 - WILSON
CLEITON DA SILVEIRA , 005437 - WOLNER LOPES DE MOURA SANTOS FILHO , 006717 -
WYTAKER HUMBERTO PAULO DANTAS DE MORAES , 005491 - YANA LYA DE ALMEIDA LÊDA
, 007429 - YAPONIRA SOARES TORRES , 003435 - YRAMARA DA SILVA LINS GALVAO ,
005316 - YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA , 002959 - ZELIO RODRIGUES BORGES
São Luís-MA, 16 de maio de 2024
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2021-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO PARANÁ.
Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de
2 licenças do software de pesquisa de preços intitulado "Banco de Preços" na versão PLUS,
para uso do Setor de Compras do CRM-PR. Valor anual: R$ 22.583,04 (Vinte e dois mil,
quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses de
27/07/2024 a 26/07/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PÚBLICAÇÃO OFICIAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º
44.045/58, e, em conformidade com a decisão prolatada nos autos do Processo Ét i c o -
Profissional CREMEPE n.º 26/2022, julgado no Pleno do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, vem aplicar ao médico DR. ROMARIO MASCENA AMORIM
LOPES, inscrito neste Conselho sob nº 27.054, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM P U B L I C AÇ ÃO
OFICIAL, prevista na alínea "c " do art. 22 da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos
01º e 32º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/18).
Recife, 24 de abril de 2024
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do CREMEPE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Processo 093/2024; Dispensa de Licitação 043/2024; Contratada: LUCIANA DA SILVA
CAVALHEIRO; CPF: 80x.5x2.35x-49; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia
Seccional de Novo Hamburgo; Valor Total: R$ 7.011,16. Processo 095/2024; Dispensa
de
Licitação 045/2024;
Contratada:
NILDA
SILVA MARQUES;
CPF:
97x.4x6.85x-87;
Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Seccional de Ijuí; Valor Total: R$
8.775,00. Processo 096/2024; Dispensa de Licitação 046/2024; Contratada: LAIS MARIA
PIRES MOREIRA; CPF: 39x.0x0.09x-49; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia
Seccional de Santa Maria; Valor Total: R$ 7.800,00. Processo 097/2024; Dispensa de
Licitação 047/2024; Contratada: MARLEI CRUZ DE SOUZA; CPF: 54x.1x5.73x-34; Objeto:
Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Seccional de Caxias do Sul; Valor Total: R$
7.215,00. Processo 098/2024; Dispensa de Licitação 048/2024; Contratada: MARIA
FERNANDA FERNANDES DA COSTA; CPF: 00x.9x5.85x-03; Objeto: Serviço de Limpeza
Semanal da Delegacia Seccional de Passo Fundo; Valor Total: R$ 7.280,00.
Processo 100/2024; Dispensa de Licitação 049/2024; Contratada: GENECI DOS SANTOS
AIRES; CPF: 37x.8x8.80x-72; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Secional
de Pelotas; Valor Total: R$ 4.680,00.
Processo 1/2024; Dispensa de Licitação 1/2024; Contratada: HERCOM INFORMAT I C A
LTDA; CNPJ: 26.344.456/0001-62; Objeto: Aquisição de 34 und de Webcam; Valor: R$
18.136,62; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.014 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER V AÇ ÃO.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Contratual: Processo nº 124/2022; Pregão Eletrônico nº 012/2022; Objeto:
Fornecimento e suporte de firewall; Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
24.376.542/0001-21; O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de 25% do valor
inicial do contrato referente o item 04, com o acréscimo de 17 horas no banco de horas
sob demanda, no valor de R$ 380, 00 (trezentos e oitenta reais) a hora, chegando ao valor
total de R$ 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais). Tal acréscimo refere-se ao
adicional de 17h sob demanda, no banco de horas de serviços especializados na solução de
NGFW Palo Alto. Data da Assinatura: 22/11/2023.
Amparo Legal: Clausula 14º do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo: Contrato PE 27/2020. Contratada: RS INTERNET LTDA. Objeto:
Fornecimento e implementação de link de Internet Banda Larga. Data da Assinatura:
24/04/2024 Vigência: 26/04/2024 a 25/01/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
4º Termo Aditivo: Contrato PE 01/2020. Contratada: EDROS - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Sistema de Gestão de Serviços
Operacionais. Data da Assinatura: 02/05/2024 Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 70/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, cujo
objeto é o Registro de preço para eventual aquisição aparelhos de ar condicionado e
ADJUDICA os objetos licitados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições
do instrumento convocatório:
ITEM 1, 3 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS
LT DA
ITEM 2 - DISTRIBUIDORA PHG LTDA
ITEM 4 - MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
ITEM 5, 6 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA
ITEM 7 - LICITTA PRODUTOS LTDA
ITEM 8, 9 - EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA
Porto Alegre, 13 de maio de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 78/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo
objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário e ADJUDICA os objetos
licitados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento
convocatório:
ITEM - 1,3,11,12,13,14,15,18,19,25 - SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA
ITEM - 7,8,9,20,21,26 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ITEM - 10,22,23 - H S DE MORAIS - COMERCIO
ITEM - 2,4,5 - IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ITEM - 16,17 - J BORELLA & BORELLA LTDA
ITEM - 24 - TUBULARTE MOVEIS LTDA
ITEM - 6 - MORAC CORPORATION LTDA
Porto Alegre, 13 de maio de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de
seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo licitatório nº 99/2024.
Data da Sessão: 03/06/2024 as 09h00mim
Objeto: Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações
e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 10 de maio de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
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