DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N. 02/2024 - PROCESSO N.128/2022
1. Contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA CNPJ 11.894.962/0001-58. 2. Espécie: Extrato
do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo e serviço de gravação
de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações
técnicas. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93.5. Valor total: 171.507,80 (Cento e setenta e um
mil e quinhentos e sete reais e oitenta centavos). 6. Data de assinatura: 01/04/2024. 7.
Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lisabete Rodrigues
Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N. 01/2024 - PROCESSO N. 06/2024
1. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ 53.113.791/0001-22. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3.
Objeto: contratação do serviço de migração para nuvem Tcloud da TOTVS para a
migração da versão do Sistema de Folha de Pagamento em atendimento à legislação
do E-Social. 4. Amparo Legal: Artigo 74, I da Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.045. 6. Valor total: R$ 46.288,00 (quarenta e seis mil duzentos e
oitenta e oito reais). 7. Prazo: 06 meses. 8. Data de assinatura: 30/04/2024. 9.
Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alcinei De Oliveira,
Marcio Huri Nobre De Souza - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2022 - PROCESSO N. 110/2021
1. Contratada: TOTVS S.A.. CNPJ Clockin - Ponto Digital - Marcação de ponto com registro
de reconhecimento facial do serviço de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei
n. 8.666/93. 5. Valor mensal: 1.912,89 (mil novecentos e doze reais e oitenta e nove
centavos). 6. Data de assinatura: 12/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis
Ventura. Pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Marcio Huri Nobre De Souza -
Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000385-7
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: SEFRIN NEGÓCIOS IMOBILÁRIOS LTDA; CNPJ: 05.135.254/0001-30 OBJETO:
Locação da sala da Delegacia de medicina de Cacoal; VALOR GLOBAL: R$ 32.844,00 (trinta
e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005
locações de imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000913-8
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: BMF DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; CNPJ:
48.004.305/0001-06 OBJETO: Prestação de serviço de outsourcing de impressão; VALOR
GLOBAL: R$
25.680,00 (vinte e
cinco mil
seiscentos e oitenta
reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.007 Locação de Máquinas e Equipamentos; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/21; FORO: Porto Velho-RO;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE Nº 1/2021 DE 22 DE NOVEMBRO
DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM-
RR, o senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto de Nº44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei de Nº
9.649, de 27 de maio de 1998, resolve:
PRORROGAR, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público
destinado ao provimento de vagas no nível inicial de Cargos de Quadro de Pessoal do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM-RR, a partir de 23 de maio de
2024. A homologação do referido concurso foi publicada no Diário Oficial da União, em
23/05/2022, Edição 96, Seção 3, Pág.194.
Boa Vista-RR, 17 de maio de 2024
DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS
Presidente do CRM-RR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MAURINO
PEDRO DA SILVA - CRM/SC 1480
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 36/2021, TORNA PÚBLICA a decisão
que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea
"c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MAURINO PEDRO DA SILVA - CRM/SC 1480, por
infração aos 18 e 80 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 1.931/09 (correspondentes aos atuais
artigos 18 e 80 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18).
Florianópolis, 16 de maio de 2024.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010/2022, PROCESSO 0286/2021, ESPÉCIE:
PREGÃO Nº 0038/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: 1 Nova São José
Residuos Eireli, CNPJ/MF: 22.770.554/0001-00, OBJETO: Prestação de Serviços de
Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Classe II, VIGÊNCIA: 01/04/2024 A
30/05/2024, VALOR TOTAL DO ADITIVO:
R$ 1.557,50, Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS Serviços De Terceiros - P.J. - Não Especificados,
Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0009/2022, PROCESSO 0214/2021, ESPÉCIE:
Pregão
Nº
0033/2021,
CONTRATANTE:
Cremesp,
CONTRATADA:
Interaxa
Brasil
Tecnologia E Informática Ltda, CNPJ/MF: 06.928.340/0001-63, OBJETO: prestação de
serviço de envio e/ou recepção de mensagens curtas sms (short message service) em
aparelhos de telefonia móvel, abrangendo todo território nacional, e serviços de
atendimento via whatsapp business, a ser prestado por empresa homologada pelo
Facebook Inc, VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 28/02/2025, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$
2.503.186,07,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.40.010
-
Serviços
de
Comunicação Digital, Fundamento Legal: ARTIGO 57, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0016/2021, PROCESSO 0002/2021, ESPÉCIE:
PREGÃO Nº 0001/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Pony Express Entregas
Rápidas
Ltda,
CNPJ/MF:
65.522.096/0001-01, OBJETO:
prestação
de
serviços de
motofrete, para atendimento na Região da Grande São Paulo, VIGÊNCIA: 29/03/2024 A
28/03/2025,
VALOR
DO
ADITIVO:
R$
108.441,12,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transportes de Encomendas, Fundamento Legal: Artigo
57, Ii Da Lei Federal 8.666/1993.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0049/2023, PROCESSO 0257/2022, ESPÉCIE:
PREGÃO
Nº
0004/2023,
CONTRATANTE:
Cremesp,
CONTRATADA:
ACF
Conti
Administração e Transporte Ltda, CNPJ/MF: 19.946.254/0001-25, OBJETO: locação de
veículo automotor do tipo van/furgão, VIGÊNCIA: 12/03/2024 A 11/09/2024, VALOR DO
ADITIVO: R$ 78.000,00, Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, Fundamento Legal: ARTIGO 57, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0076/2020, PROCESSO 0299/2020, ESPÉCIE:
PREGÃO Nº 0036/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A,
CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO serviços de comunicação inerentes a telefonia
móvel com plano de dado, VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 30/06/2024, VALOR DO ADITIVO:
R$ 13.745,96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços De
Telecomunicações - Telefonia Móvel E Internet, Fundamento Legal: Artigo 57, Ii Da Lei
Federal 8.666/1993.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0007/2023, PROCESSO 0324/2022, ESPÉCIE:
PREGÃO Nº 0039/2022, CONTRATANTE:
Cremesp, CONTRATADA: Banco Santander
(BRASIL) S.A., CNPJ/MF: 90.400.888/0001-42, OBJETO serviços de cobrança bancária
registrada, VIGÊNCIA: 30/03/2024 A 29/03/2025, VALOR DO ADITIVO: R$ 876.800,00,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - Serviços Bancários, Fundamento
Legal: Artigo 57, Ii Da Lei Federal 8.666/1993.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2020, PROCESSO 0377/2019, ESPÉCIE:
PREGÃO Nº 0021/2019, CONTRATANTE:
Cremesp, CONTRATADA: Wireless Comm
Servicess Ltda, CNPJ/MF: 09.520.219/0001-96, OBJETO: prestação de serviços de acesso
à internet, na sede do Conselho Regional de Medicina De São Paulo, VIGÊNCIA:
02/03/2024 A 01/03/2025, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 17.288,76, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia
Móvel e Internet, Fundamento Legal: Artigo 57, II Da Lei Federal 8.666/1993.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0015/2020, PROCESSO 0377/2019, ESPÉCIE:
PREGÃO Nº 0021/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A.,
CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: prestação de serviços de acesso à internet, na
sede do Conselho Regional de Medicina De São Paulo, VIGÊNCIA: 02/03/2024 A
01/03/2025,
VALOR
DO
ADITIVO:
R$
21.296,52,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços De Telecomunicações - Telefonia Móvel E Internet,
Fundamento Legal: Artigo 57, II Da Lei Federal 8.666/1993.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0016/2020, PROCESSO 0377/2019, ESPÉCIE:
PREGÃO Nº 0021/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Hostfiber Comunicação
Multimidia Ltda, CNPJ/MF: 29.884.191/0001-83, OBJETO: prestação de serviços de
acesso à internet, na Delegacia Regional da Vila Mariana do Conselho Regional De
Medicina De São Paulo, VIGÊNCIA: 02/03/2024 A 01/03/2025, VALOR TOTAL DO
ADITIVO: R$ 12.273,96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de
Telecomunicações - Telefonia Móvel E Internet, Fundamento Legal: Artigo 57, II Da Lei
Federal 8.666/1993.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Daniel
Figueiredo Pimentel - 01º Lista cota racial.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8,
no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos por ordem de
cargo, colocação e nome, que receberão por endereço de e-mail e telefonema,
informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua
Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, ou na
Delegacia do CRN-8 situada à Rua Dr. Elias César, 55, conjunto 1003 - Edifício City Hall
Center, Londrina, munidos de todos os documentos conforme edital de homologação
do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2024, à Seção 3, página 147.
Nível Médio
Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba
1º classificado ampla concorrência: GABRIEL MOREIRA GONCALVES
2ª classificada
ampla concorrência:
BEATRIZ DE
JESUS DE
OLIVEIRA
BA R R O S
1ª classificada cota pessoa preta ou parda: RUBIA PINHA FERREIRA
Nível Superior
Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Curitiba
1ª classificada ampla concorrência: GISLAINE JUK SANTOS
Nível Superior
Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Londrina
1ª classificada ampla concorrência: SUZIMEIRY DA SILVA RODRIGUES
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
Presidente do CRN8
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